“Agora seria golpe branco”, diz Eduardo Cunha sobre parlamentarismo

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Líderes da base aliada do governo e também da oposição veem com cautela a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer tramitar no Congresso uma proposta de emenda à Constituição para implantar o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Eles avaliam que a questão depende de uma ampla discussão com a sociedade e não pode ser vista como uma saída, a curto prazo, para a crise que atinge o governo da presidente Dilma Rousseff.

Como o jornal Folha de S. Paulo mostrou na segunda (28), Cunha já começou a negociar a emenda com outros partidos e quer colocar a proposta em votação antes de 2017, quando termina seu mandato no comando da Câmara. “Eu, pessoalmente, sou parlamentarista. É um bom tema e precisa ser debatido em um ambiente adequado. Mas, eu não sei se devemos fazer em um momento de fragilidade de um governo. Não pode ser confundido como um remédio para a crise do governo Dilma e Lula”, defendeu o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Já para o líder do PT na Casa, Sibá Machado (AC), antes do Congresso iniciar qualquer debate sobre a questão, a população deve ser ouvida. “Tem que ouvir o povo. A Câmara é uma instância com legitimidade, mas é preciso fazer uma consulta à sociedade mesmo que aqui tenhamos 513 deputados que representam os brasileiros”, disse.

Para ele, Cunha se aproveita de um momento de fragilidade do governo para se sobressair com a proposta. “Com certeza [ele aproveita o momento]. Um assunto como esse não pode ser pautado dessa forma. É preciso uma grande discussão”, disse.

O Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) disse ser favorável à tese do parlamentarismo, mas critica a sua discussão no momento em que o país vive uma “crise do sistema presidencialista”.

Já para o líder interino do PSDB, deputado Nilson Leitão (MT), com o empenho de Cunha em prol da proposta, o tema pode crescer na Casa. “Acredito que vai vir para o debate forte. O presidente da Câmara quer debater. O PSDB é favorável e mais alguns partidos devem se apresentar favoráveis, mas isso precisa ser debatido com a população também”, disse.

A tese do parlamentarismo tem o apoio de diversos partidos, como o PSDB, mas muitos congressistas afirmam que a discussão não pode ocorrer neste momento, sem mudanças mais profundas no sistema político do país. “O parlamentarismo exige partido organizado. Como funcionaria com esse Congresso atual? Poderia sepultar o sistema em razão das circunstâncias que estamos vivendo”, afirmou o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).

Para a líder do PSB, senadora Lídice da Mata (BA), a decisão sobre a mudança para o sistema parlamentarista deve ser exclusiva da população brasileira. “Tivemos um plebiscito em 1993 e a maioria da população votou pelo presidencialismo, portanto essa decisão não pode ser do Legislativo. Seria preciso fazer uma nova consulta ao povo brasileiro”, disse.

Em entrevista à Folha, Cunha sugere que o sistema, que daria ao Legislativo papel preponderante na administração do país, reduzindo poderes do presidente da República, comece a funcionar em 2019, com o sucessor da presidente Dilma Rousseff.

“Agora seria um golpe branco”, afirmou Cunha. “O tema tem ganhado força. Tenho conversado com quase todos os agentes políticos.” O deputado acha que a economia brasileira chegará ao fim do ano pior do que está agora.