Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

Vida Pública

Fechar
PUBLICIDADE

reforma da previdência local

Ajuste fiscal de Greca começa com reformulação da aposentadoria de servidores

Pacote que será enviado à Câmara prevê criação de fundo de pensão, aumento da alíquota de contribuição e recuperação de valores pagos indevidamente ao Instituto de Previdência

Palácio 29 de Março, sede da prefeitura de Curitiba | Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo
Palácio 29 de Março, sede da prefeitura de Curitiba Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo
 
0 0 COMENTE! [0]
TOPO

A discussão sobre reforma na Previdência não se restringe ao governo federal. Em Curitiba, o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores municipais tem tido impacto crescente no orçamento da cidade. No ajuste fiscal que será enviado à Câmara ainda nesta semana, a prefeitura propõe quatro medidas relativas à previdência: a criação de um fundo de pensão para os servidores; a recuperação de valores referentes à contribuição patronal para inativos e pensionistas, que o município entende que foram pagos indevidamente; o aumento progressivo da alíquota de contribuição; e o equacionamento em 35 anos do déficit atuarial e das dívidas atuais.

O principal componente da “bomba-relógio” que se tornou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPMC) é similar ao do déficit nacional da previdência: com o envelhecimento da população, há cada vez menos servidores ativos na comparação com inativos.

Confira a evolução dos gastos da prefeitura com a previdência dos servidores

Segundo o presidente do IPMC, José Luiz Costa Taborda Rauen, para que o atual modelo de previdência municipal fosse sustentável, a cidade deveria ter quatro trabalhadores ativos para um inativo. Atualmente há cerca de 32 mil servidores na ativa para 16 mil aposentados e pensionistas, ou seja, dois para cada um. Ainda segundo Rauen, a tendência é que esta relação siga piorando.

Com isso, as despesas com a previdência municipal, que em 2005 representavam 6,7% das despesas empenhadas pelo município, em 2016 chegaram a 11,8%. Nas contas do IPMC, se nada for feito e a cidade pagar em 2017 os R$ 230 milhões de dívidas que ainda não foram parceladas, a aposentadoria dos servidores consumiria R$ 1,37 bilhões do orçamento municipal de 2017, o equivalente a 19%.

Em 2023, considerando a manutenção das regras atuais, 27% do orçamento municipal seria destinado apenas às aposentadorias de servidores.

“Somando a isso a folha de pagamento dos servidores da ativa, a cidade estaria quebrada. Em 2023 Curitiba viraria um Rio de Janeiro”, afirmou Rauen.

Fundo de pensão

A maior mudança proposta pela prefeitura é a criação de um fundo de pensão. Com este modelo, o IPMC seria responsável por garantir o pagamento de valores até o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5,5 mil. Caso os servidores queiram receber uma aposentadoria acima deste valor deverão fazer contribuições complementares para o fundo de pensão. Se for aprovada pela Câmara Municipal, a regra será válida apenas para os novos servidores.

“Não estamos mexendo em direito adquirido; nenhum servidor atual será obrigado a migrar par ao fundo de pensão, a regra é apenas para os novos”, explica Rauen.

Segundo os estudos do IPMC, essa medida seria a principal forma de interromper o “ciclo crescente de gigantesco passivo financeiro e atuarial”, além de promover uma “desoneração gradual e progressiva do orçamento da cidade”.

Outras medidas

Uma medida que na visão da prefeitura vai gerar reflexos mais rápidos é o aumento de alíquota da contribuição.

Segundo Rauen, será um aumento progressivo de 0,5 ponto porcentual para os servidores a partir de 2018, com teto de 14%. Atualmente, a alíquota é de 11%.

O IPMC sempre foi a nossa pérola incrustada na ostra que é a prefeitura, mas ele está ficando maior do que a ostra e pode matá-la, daí também vai morrer.

Rafael Greca Prefeito de Curitiba

Já para a prefeitura, o aumento também começa em 2018, mas será de 1 ponto porcentual ao ano, até o limite de 28%. Atualmente, ela está em 22%.

Também de olho em uma solução para o curto-prazo, a prefeitura vai buscar o ressarcimento de valores que entende que foram pagos indevidamente para o IPMC. Na avaliação da administração, o município não deveria pagar contribuição patronal referente ao pagamento de inativos e pensionistas.

Ainda não se sabe qual será o valor deste pagamento, mas ele sairá do patrimônio do IPMC, que é de R$ 2,2 bilhões.

Siga a Gazeta do Povo e acompanhe mais novidades

deixe sua opinião

PUBLICIDADE

mais lidas de Vida Pública

PUBLICIDADE
Acompanhe a Gazeta do Povo nas redes sociais