O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) anunciou nesta segunda-feira (30) o resultado da análise que sua equipe fez das contas municipais. De acordo com o relatório, a gestão de Gustavo Fruet (PDT) deixou uma dívida de curto prazo no valor R$ 1,27 bilhão. A esse valor, somam-se mais R$ 1,97 bilhão de dívida consolidada, fruto, na maior parte, de empréstimos tomados para execução de obras.
Cerca de metade deste valor – R$ 614 milhões– não tem o instrumento legal para pagamento, chamado empenho. Essa ação contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi a principal queixa de Fruet quando assumiu a prefeitura, em 2013. Segundo o ex-prefeito, Luciano Ducci (PSB) teria deixado quase R$ 300 milhões de dívidas sem empenho ou previsão orçamentária.
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Em tom de acusação, Greca afirmou que a dívida “demonstra um desequilíbrio total da gestão Fruet” e afirmou que vai enviar as informações para análise dos órgãos de controle.
“Eu passei a campanha inteira respondendo acusações do meu antecessor [Gustavo Fruet] de que governei [Curitiba] sem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é posterior à minha gestão. Mas para quem se orgulhava de cumprir a lei, como Sua Excelência deixou chegar onde chegaram? É uma pergunta que eu gostaria que ele respondesse”, questionou Greca durante o anúncio.
O secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, também criticou a gestão anterior e afirmou que “uma administração responsável teria feito ajustes há muito tempo”.
Na análise do secretário, um dos fatores que levou a essa situação foi o crescimento da despesa bruta com pessoal em 70% de 2012 a 2016, período em que a Receita Corrente Líquida cresceu 28%.
Pagamento
Para fazer frente às dívidas, Greca anunciou que vai enviar à Câmara Municipal ainda no mês de fevereiro um Projeto de Lei com medidas que visam à redução de gastos. Nem o prefeito, nem Puppi revelaram quais medidas serão propostas à Câmara, mas apontam que serão fundamentais para o pagamento das dívidas.
“O município vai pagar a dívida. A determinação do prefeito é que se pague primeiro os credores menores, que sofrem mais com a inadimplência, e após isso nós vamos começar a negociar com os credores maiores, mas assim que o município tiver fôlego. O município não pode assumir compromissos, como um parcelamento, já que depende também do fôlego financeiro e fluxo de caixa”, afirmou o secretário de Finanças.
Composição da dívida
De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças, os pagamentos de diversos serviços, como coleta de lixo e hospitais, não foram efetuados no último trimestre de 2016.
Outro ponto que pressiona a dívida do Executivo é o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC). Além dos R$ 233 milhões não repassados ao órgão entre 2015 e 2016 – que foram reconhecidos parcelados no passado – a gestão de Fruet voltou a não pagar o IPMC entre setembro e dezembro de 2016, o que gerou uma nova dívida de R$ 145 milhões.
Por conta da gravidade da situação no IPMC, Rafael Greca afirmou que está começando estudos para uma “reengenharia” da aposentadoria municipal.
“O que não dá é continuarmos assim, fingir que vamos pagar o IPMC sem conseguir pagá-lo”, afirmou.
Funcionalismo na mira
Apesar de não revelar quais medidas serão enviadas à Câmara Municipal, Greca deixou claro que os cortes vão envolver as despesas com o funcionalismo. Depois de destacar diversas vezes o crescimento incompatível da despesa com pessoal em relação à receita, o prefeito afirmou que o reajuste salarial dos servidores, previsto para março, não está garantido e que pode ser postergado. “Vai depender da evolução da arrecadação e das despesas do município”, disse.
