Câmara instala CPI dos Fundos de Pensão e deixa PT de fora do comando

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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) a CPI dos Fundos de Pensão e confirmou a decisão de excluir o PT, maior bancada da Casa, dos principais cargos da comissão, que será presidida por Efraim Filho (DEM-PB) e terá o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) como relator. O petista Paulo Teixeira (SP) chegou a pedir, no início da reunião, que a eleição fosse adiada para que se pudesse construir um acordo que colocasse seu partido na presidência da comissão, mas não obteve sucesso. A exclusão do PT foi articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou no mês passado rompimento com o governo. O mesmo já ocorreu na CPI do BNDES, instalada em julho.

Sem os principais cargos, restou ao PT apenas a 1ª vice-presidência, que será ocupada por Teixeira. O 2º vice será Samuel Moreira (PSDB-SP) e o 3º vice ficará com o deputado Hissa Abraão (PPS-AM). Está em discussão ainda a criação de subrelatorias.

A sessão começou com os questionamentos de Paulo Teixeira. Ele argumentou que a regra da proporcionalidade, usada na divisão de comissões na Casa, estava sendo desrespeitada na definição dos cargos nas CPIs. Pediu o adiamento da votação para que o tema pudesse ser rediscutido com Cunha.

“Indago a possibilidade de não concretizarmos essa eleição para que possamos discutir esse tema, que é de natureza regimental, para que se possa restabelecer a proporcionalidade na ocupação das cabeças das CPIs dessa Casa. Nós, assim, evitamos concretizar algo que viola o regimento. Se for mantido, evidentemente, esse rito terá de ser por via de recurso”, afirmou o petista.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que tem o maior número de mandatos entre os integrantes da CPI e por isso presidiu os trabalhos, indeferiu o pedido e citou um precedente de 2009 para dizer que nas comissões não se aplica a regra da proporcionalidade. Teixeira afirmou que recorrerá da decisão.

Por fim, com 19 votos a favor e um em branco, Efraim Filho, do DEM, foi conduzido à presidência. Teixeira obteve 14 votos a favor para a 1ª vice, enquanto o tucano Samuel Moreira e Hissa Abraão, do PPS, receberam 20 votos cada. Ao assumir a cadeira, Efraim confirmou a escolha de Souza para a relatoria.

A primeira reunião de trabalho da comissão deve ocorrer na próxima semana. O objetivo é investigar denúncias de irregularidades na gestão dos fundos. Formados com recursos de contribuições de trabalhadores, os fundos participam de vários setores da economia e alguns têm registrado resultado negativo nos últimos anos.

“Não se pode brincar com a vida das pessoas. O que se tem visto é a decisão de algumas gestões de ir além dos riscos de mercado e optar por uma gestão temerária e, algumas vezes, fraudulenta. Iremos em busca a verdade, doa em quem doer”, disse Efraim Filho.