Câmara rejeita emenda e mantém coligações em eleições proporcionais

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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira, 28, uma emenda que queria acabar com as coligações em eleições proporcionais. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovar esse dispositivo, mas houve apenas 206 votos a favor. Se manifestaram contra 236 parlamentares e houve cinco abstenções.

Com a decisão, ficam mantidas as regras atuais, pelas quais os partidos políticos podem se coligar nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. O PSDB foi o partido que em Plenário mais defendeu a aprovação da emenda, mas acabou derrotado. O argumento é que as coligações são formadas sem identidade ideológica entre as legendas e de olho apenas na partilha do tempo de televisão.

“Era a alternativa que nos restava para salvar algo substancial na reforma política”, avaliou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Não conseguimos avançar no fundo partidário e vamos continuar com eleições em que o eleitor vota em alguém e elege uma pessoa de outro partido e de outra ideologia. Isso é enganar o eleitor”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que o fim das coligações poderia diminuir o número de partidos e aumentar distorções do sistema proporcional, em que candidatos são eleitos com poucos votos.

A Câmara vota ainda nesta quinta cláusula de desempenho, voto obrigatório e dia da posse do Presidente da República. A votação do aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos e da coincidência das eleições foi adiada, por não haver acordo.