Em reunião do Fórum Pró SUS, promovida nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina, o representante do Ministério Público Estadual, promotor Marco Antonio Teixeira, aconselhou a prefeitura de Curitiba a entrar na Justiça para receber quase R$ 70 milhões do SUS que o Ministério da Saúde deve ao município desde 2013. A sugestão está sendo analisada pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Procuradoria-Geral do Município.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, apoia a sugestão do MP, mas há quem defenda que, antes da medida radical, se dê primeiro um voto de confiança ao novo ministro da Saúde, o deputado paranaense Ricardo Barros, que acaba de assumir a pasta.
Os apaziguadores confiam ser possível resolver a pendência politicamente, principalmente em razão do fato de a filha do ministro, a deputada Maria Victoria (PP), ter seu nome citado como candidata a prefeita na eleição deste ano.
A verba se destina a pagar contas penduradas em hospitais conveniados do SUS, dentre os quais a Santa Casa, o Pequeno Príncipe e o Evangélico – que, além de disponibilizar leitos de UTI, respondem por grande número de cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais. Estão incluídos também entre os credores algumas clínicas particulares e laboratórios de análises.
Só em cirurgias eletivas realizadas no ano passado, os hospitais acumularam créditos de R$ 8,5 milhões, mas o Ministério da Saúde repassou apenas R$ 3,9 milhões. O orçamento da administração direta do município teve de complementar o valor, embora a responsabilidade pelo pagamento seja do SUS, administrado pelo governo federal.
Os hospitais são filantrópicos e sobrevivem debaixo de situações críticas. Têm dívidas com seus fornecedores e, para não paralisar o atendimento, obrigam-se a recorrer a grandes e custosos empréstimos bancários. Se não receberem o que têm direito, a tendência é piorar o atendimento à população que enfrenta fila para curar seus males.
