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“Me engana que eu gosto”. A expressão é corrente na linguagem popular e até virou refrão de música de Ivete Sangalo. E é muito apropriada para o anúncio bombástico que o deputado Ademar Traiano fez no início da semana – o de que a Assembleia Legislativa, que ele preside, “economizou” R$ 250 milhões em 2015.

Para divulgar a façanha, fez-se fotografar no momento em que devolvia um cheque gigante ao governador Beto Richa e ao secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, no Palácio Iguaçu. A cerimônia simbolizava o suposto esforço dos deputados em contribuir para o equilíbrio das finanças estaduais.

Pela lei orçamentária de 2015, a Assembleia teria “direito” a R$ 627 milhões, mas gastou “apenas” R$ 377 milhões. Os R$ 250 milhões “economizados” representaram 40% da despesa prevista.

Não é a primeira vez que a Assembleia devolve dinheiro ao Tesouro. Já aconteceu em anos anteriores. Em 2013, por exemplo, a “devolução” saiu carimbada para construção de escolas em lugares bem escolhidos, por coincidência para favorecer a (re)eleição de alguns senhores deputados.

olho vivo

Bom destino 1

A grana que a Assembleia economizou poderia ser destinada (com sobra) ao cumprimento de uma obrigação do estado: depositar na Paranaprevidência a contraparte patronal das contribuições dos servidores que ganham acima do teto do INSS. Eles, os servidores, descontam 11% dos valores que ganham acima do teto; o governo deveria recolher outros 11%.

Bom destino 2

O ano de 2015 termina sem que o estado tenha repassado a contraparte de quase R$ 100 milhões que lhe correspondia – o que aprofunda o já combalido equilíbrio atuarial da Paranáprevidência, assaltada no início do ano pelo confisco. O Ministério Público de Contas avisou oficialmente o governador e o secretário da Fazenda de que os responsabilizará se não cumprirem o que manda a Constituição.

Dada a constância anual destas devoluções desde 2011 e dado o fato de que a Assembleia não ficou nem melhor nem pior, muito pelo contrário, a conclusão a se tirar é que o porcentual legal de repasse (3,1% da Receita Corrente Líquida) é absolutamente exagerado. A Assembleia pode tranquilamente “viver” sem comprometer porcentual tão elevado – bem mais do que os 2% (não cumpridos) que o governo teria de repassar para Ciência e Tecnologia, por exemplo.

O certo não é “devolver” mas prever no Orçamento (que a Assembleia aprova todo fim de ano) um porcentual mais realista. O que vale, também, para o Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, todos “comilões” de verbas cujas sobras se diluem em privilégios corporativistas para seus membros.

Então, essa tal “economia” mais rima com “hipocrisia” do que com responsabilidade com recursos públicos. Mesmo porque, apesar do seu suposto pão-durismo, a Assembleia está ficando cada vez mais cara para os paranaenses. Em 2015, cada um dos 11 milhões de habitantes do estado tirou do bolso quase R$ 35 para sustentá-la; em 2003, já calculada a inflação do período, tirava R$ 27.

A pergunta é: o gasto maior representou qualidade maior? Ou é a “economia” anunciada por Traiano e seus antecessores que manteve o Legislativo abaixo da crítica durante todos esses anos?

“Me engana que eu gosto”, entoaria a rebolante Ivete Sangalo.

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