Subsídio impagável

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Projeções preliminares indicam que a tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana poderá alcançar R$ 3,40 em fevereiro – mês contratual para o reajuste do valor a ser pago pela Urbs às empresas por passageiro transportado. Desde fevereiro passado, a tarifa técnica está em R$ 3,18.

O usuário, no entanto, paga a partir de hoje R$ 2,85. A diferença atual de 33 centavos é coberta pelo subsídio público. Mas essa diferença vai fatalmente aumentar para cerca de 55 centavos quando a tarifa técnica for atualizada em fevereiro. Multiplique 55 centavos por 300 milhões de passagens por ano e se terá noção do rombo: coisa de R$ 165 milhões que terão de sair dos cofres públicos.

Como essa é uma conta com a qual os governos estadual e municipal não podem aguentar – a não ser que deixem de prestar outros serviços públicos essenciais –, será inevitável um novo aumento da passagem em fevereiro. Provavelmente, imaginemos, será arredondada para R$ 3,00, apenas um paliativo para diminuir a despesa com subsídio para valor menor mas igualmente insuportável: R$ 120 milhões por ano!

Com orçamentos cada vez mais apertados, os governos estadual e municipal não terão como continuar suportando o subsídio. A conta terá de ser transferida para alguém, mas de tal modo que, ainda assim, pese pouco no bolso do passageiro comum.

Modelos observados em grandes cidades europeias foram submetidos a estudos técnicos em Curitiba para possível adaptação e adoção local – ou mesmo nacional se se fizerem mudanças na Lei do Vale Transporte. O empresariado não precisará arcar com muito mais do que já despende com vale-transporte para seus empregados, mas poderá tornar possível que a população inteira usufrua do transporte coletivo de graça ou a custo mais baixo. E sem onerar os cofres públicos.

Em tempo: o estudo curitibano, por ordem da presidente Dilma Rousseff, já está sob crivo no Ministério das Cidades.

Olho vivo

• Excrescência 1

A reeleição do governador Beto Richa está sendo vista por alguns deputados como o principal fator para que a Assembleia não leve à frente o projeto de reforma de seu próprio regimento. Uma comissão presidida pelo deputado Pedro Lupion propôs a adaptação do regimento aos tempos modernos, mas uma única supressão de artigo emperra a tramitação e a aprovação final do documento.

• Excrescência 2

Pelo regimento atual, o plenário da Assembleia pode ser transformado em comissão geral, desobrigando que projetos polêmicos sigam o caminho normal de exame nas diversas comissões internas, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça. Basta que o líder do governo requeira a transformação do plenário em comissão geral para que um projeto que levaria um mês ou mais para ser votado, possa ser aprovado e transformado em lei em apenas 24 horas. A Assembleia do Paraná é única do país que permite a existência de um dispositivo que alguns deputados mais esclarecidos definem como "uma excrescência".

• Excrescência 3

Graças a essa "excrecência", Beto Richa conseguiu transformar em lei projetos como o que criou o caixa único para receber depósitos judiciais, o tarifaço do Detran, mudanças na composição acionária da Sanepar, a venda de florestas da Paraná Florestas, além de outros igualmente polêmicos. O último deles foi o que suspendeu a eleição dos novos diretores das escolas estaduais e prorrogou por um ano o mandato dos atuais.

• Excrescência 4

Reeleito e contando com maioria ainda mais ampla durante sua próxima gestão, não seria de interesse do governador que a Assembleia extinga a "excrescência" que lhe permite passar o "rolo compressor" sobre os deputados sem maiores resistências. Com isso, o presidente Valdir Rossoni termina sua gestão (foi eleito deputado federal) sem completar a obra de devolver à Assembleia sua total dignidade.

• Não deve

O vereador de Curitiba Chicarelli nega que tenha acumulado dívidas de campanha. Ele foi candidato a deputado estadual na última campanha, não se elegeu, mas garante que não ficou devendo nada. Por isso, pediu à coluna para esclarecer que não pode ser confundido com outros vereadores que participaram, na semana passada, de reunião com o ex-vereador e ex-presidente João Cláudio Derosso na casa do colega Zé Maria. Chicarelli, no entanto, confirmou ter sido convidado para novo encontro semelhante, marcado para hoje à noite.

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