Comissão veta projeto que concederia homenagem a Malafaia

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O projeto de lei que concederia o título de cidadão honorário de Curitiba para o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O relator do projeto na comissão, o vereador Pier (PTB), considerou o projeto inadequado à legislação vigente. Os outros cinco vereadores presentes votaram com o relator. Com isso, o projeto será devolvido para autora, a vereadora Carla Pimentel (PSC), para que ela efetue alterações.

Segundo Pier, a decisão de se devolver o projeto a autora não foi uma escolha política, mas exclusivamente técnica. Ele argumenta que a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara exigem que os homenageados com o título de cidadão honorário tenham prestado serviços relevantes à cidade de Curitiba. Segundo ele, não consta no projeto qualquer descrição de serviços prestados por Malafaia ao município. Sendo assim, ele foi devolvido à autora.

Autora do projeto, Carla diz que pretende reapresentar o projeto. De acordo com a vereadora, no projeto apresentado inicialmente, a justificativa dada foi mais abrangente, citando apenas sua condição de líder espiritual. Ela diz que o pastor, junto com sua igreja, também é responsável por projetos de cunho social que seriam suficientes para qualificá-lo como merecedor do título. A vereadora diz, ainda, que não vê na decisão da CLJ uma manifestação política.

Polêmica

A proposta, apresentada nesse mês, despertou reações contrárias de movimentos ligados aos direitos humanos e, especialmente, aos ligados aos direitos LGBT. O diretor executivo do grupo Dignidade, Toni Reis, chegou a pedir o arquivamento do projeto, alegando que Malafaia é responsável por disseminar o ódio e a intolerância aos homossexuais, o que seria incompatível com o título de cidadania honorária.