As recentes contradições entre depoimentos do delator da Operação Lava Jato Fernando Horneaux de Moura podem ajudar a defesa do ex-ministro José Dirceu. Em depoimento recente à Justiça Federal, Dirceu argumentou com o juiz Sergio Moro que há uma “degradação” da delação premiada no seu caso.
“O Fernando Moura se contradiz não só ao meu respeito, mas sobre outros também. Há três ou quatro grandes contradições. O Julio Camargo e o Milton Pascowitch a mesma coisa”, disse, citando as três principais delações premiadas que citam sua suposta participação no esquema de desvio de recursos na Petrobras.
O Fernando Moura se contradiz não só ao meu respeito, mas sobre outros também. Há três ou quatro grandes contradições. O Julio Camargo e o Milton Pascowitch a mesma coisa
Na semana retrasada, Fernando de Moura foi ouvido novamente pela Justiça Federal. Ele admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) que mentiu em um depoimento prestado a Moro no dia 22 de janeiro, contrariando alguns pontos que havia afirmado no acordo de delação premiada. No novo depoimento ao juiz Moro, ele alegou ter escondido alguns pontos sobre a participação de Dirceu no esquema pois se sentiu ameaçado.
Estratégia
A admissão da mentira por Moura caiu no colo da defesa de Dirceu. “O depoimento dele perdeu toda a credibilidade a partir disso”, disse o advogado Roberto Podval, na saída da Justiça Federal, no dia em que o delator foi novamente ouvido. Tudo indica que esta será uma das estratégias dos defensores do ex-ministro nas alegações ao juízo.
Apesar disso, Podval não manifesta pretensão de pedir anulação de acordos. O MPF, por sua vez, abriu investigação sobre a colaboração de Moura e não exclui a possibilidade de indeferir a delação. Mesmo que isso ocorra, o procurador Roberson Henrique Pozzobon destaca que todas as declarações e documentos obtidos com o acordo podem ser mantidas pela acusação em detrimento da aquisição de benefícios pelo delator.
Procurado pela reportagem, Podval não quis detalhar quais as outras contradições, além das palavras de Moura, são encontradas em depoimentos de delatores que envolveram José Dirceu no esquema.
O ex-ministro tem citado em audiências que, além das declarações, não há provas que o condenem, apenas anotações “inconsistentes”.
Provas
Pozzobon, por sua vez, se diz tranquilo sobre a possibilidade de uso das contradições de delações premiadas por Dirceu. “Vejo que as contradições são decorrentes da realidade. É natural que as pessoas tenham diferentes impressões sobre o mesmo fato, decorrente do tempo e da memória constituída”, diz o procurador.
Segundo ele, os depoimentos servem apenas para “começar uma investigação”. “Jamais a palavra de um colaborador vai servir unicamente para que alguém seja condenado, vai servir juntamente com provas materiais, documentos e outras testemunhas”, observa.
Processo
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O que pesa contra José Dirceu?
As investigações apontam que o ex-ministro movimentou mais de R$ 59 milhões em propinas da Petrobras. O dinheiro seria proveniente do esquema envolvendo cinco diferentes projetos da Engevix com a estatal: Refinar e Relam, Cacimbas 1 2 e 3, RTBC. Ele também foi denunciado por receber verbas das empresas Hope, Personal – prestadoras de serviços da Petrorbas – e da Multitek. Além disso, o MPF sustenta que foi Dirceu quem indicou e manteve o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque no esquema de cartel e corrupção na estatal.
Quais as provas do Ministério Público Federal?
Além de depoimentos de delatores, conforme o procurador Roberson Henrique Pozzobon, há diversas provas ”robustas”. “Temos contratos ideologicamente falsos, remessas bancárias, pessoas que mencionam os atos ilícitos, simulações de doações – feitas para tornar atos aparentemente legítimos, como pagamento de propina –, contratos milionários sem nenhuma evidência de que foram efetivamente prestados. Dirceu alega ter prestado consultorias, mas não demonstra documentos. Ele disse, por exemplo, que não prestava feedback para os contratantes. Sobre um contrato em específico, ele alega que a consultoria era de caráter personalíssimo, sendo que, à época, ele estava preso pelocaso mensalão”, cita.
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