Em depoimento de delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, relatou que procurou o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para pedir que uma obra fosse excluída de uma “lista suja” feita pela Câmara dos Deputados, em 2010. Na época, Vaccarezza era líder do governo do presidente Lula (PT), e tinha, segundo o empreiteiro, poder de influência na Câmara.
O rol de obras com indícios de irregularidades, feito pelo Comitê de Obras com Irregularidades (COI), impede o repasse de recursos do governo federal a esses projetos. Quem envia a lista para os deputados é o Tribunal de Contas da União (TCU). Os parlamentares analisam os pedidos, mantendo ou excluindo as obras.
O contrato de interesse de Pessoa era a ampliação e modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba – uma obra bilionária, orçada em US$ 5,4 bilhões.
A UTC fazia parte do consórcio contratado pela Petrobras, junto com Odebrecht e OAS, também investigadas na Operação Lava Jato. O TCU apontou que havia deficiências no projeto básico, além de restrições de competitividade na licitação, sobrepreço e orçamento incompleto ou desatualizado.
Pessoa relatou às autoridades da Lava Jato que a inclusão da obra no relatório do COI traria um enorme prejuízo à empreiteira e que, por isso, pediu a Vaccarezza que ele interferisse para impedir essa situação. No final do ano, a obra da Repar foi excluída do relatório aprovado pela Câmara.
O empreiteiro diz não saber se a atuação do parlamentar foi fundamental para que isso ocorresse. Também afirmou que o ex-deputado nunca lhe sugeriu que pudesse fazer algo nesse sentido.
Ainda naquele ano, porém, Vaccarezza procurou Pessoa pedindo doações à sua campanha eleitoral. A UTC deu R$ 200 mil em 2010, e outros R$ 150 mil em 2014, tudo em doações oficiais.
Balão
O acordo de colaboração de Pessoa foi homologado na quinta-feira (25) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que considerou que ele atendeu aos requisitos legais.
O empresário poderá obter redução de penas na Justiça caso as informações prestadas por ele sejam confirmadas por outras provas. Entre os episódios relatados à Justiça, Pessoa contou um em que foi “logrado” por um deputado: o pernambucano Eduardo da Fonte (PP).
O empreiteiro disse que o parlamentar ofereceu a ele participação em uma obra da área de Abastecimento da Petrobras – na época, controlada pelo diretor Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP. Em troca, Pessoa teria que pagar R$ 300 mil.
O acordo foi feito: a UTC depositou R$ 200 mil em doações oficiais a Fonte, em 2010, e outros R$ 100 mil foram entregues em dinheiro vivo, por fora. A obra, porém, nunca saiu. Era uma fábrica de coque da Companhia de Coque Calcinado de Petróleo (Coquepar), da qual a Petrobras é sócia. O coque é matéria-prima para a indústria de alumínio.
A UTC chegou a fazer um projeto e estudos para a fábrica, a ser instalada no Paraná, mas sequer houve licitação. O projeto até hoje não foi aprovado pelos acionistas da empresa.
Outro lado
Vaccarezza nega que tenha se encontrado com o empreiteiro para tratar da exclusão da obra do COI. “Eu nunca tratei desse assunto com ele; não me recordo desse encontro”, disse, à reportagem, sobre o pedido de Pessoa. “O que ele disse me inocenta 100%”, afirmou. “Não me acusou de nada.”
O petista disse que nunca teve nenhuma ingerência sobre o COI. Sobre as doações, disse que procurou vários empresários, mas que jamais vinculou isso a qualquer favor ou troca.
Procurado, Eduardo da Fonte declarou, por nota, que todas as suas doações foram oficiais e feitas de acordo com a legislação.
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