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Repar: adiantamentos de pagamentos para empreiteiras ocorreram antes que as obras estivessem feitas. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Repar: adiantamentos de pagamentos para empreiteiras ocorreram antes que as obras estivessem feitas.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Cerca de R$ 100 milhões foram adiantados para empresas envolvidas na Lava Jato irregularmente nas obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Essa foi uma das conclusões da Comissão Interna de Apuração que investiga não conformidades nas obras da refinaria. Três integrantes da comissão foram ouvidos pelo juiz federal Sergio Moro em audiência de testemunhas de acusação nesta quarta-feira (20), na Justiça Federal de Curitiba.

Comissão interna de apuração da refinaria deve finalizar os trabalhos no mês que vem

As testemunhas ouvidas nesta quarta-feira (20) na Justiça Federal de Curitiba fazem parte da comissão interna de apuração que investiga irregularidades nas obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. Apenas três funcionários da Petrobras arrolados pelo Ministério Público Federal (MPF) foram ouvidos durante a audiência. Outros quatro funcionários que também fazem parte da comissão foram dispensados, já que o trabalho ainda não foi concluído e eles não teriam nada a acrescentar. O prazo para que a comissão da Repar termine os trabalhos é dia 1.º de junho.

Na ação penal em que foram ouvidos os integrantes da comissão, 20 pessoas são acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia envolve ainda desvios de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis por estas obras são OAS, Mendes Júnior e Setal.

O adiantamento, segundo o auditor interno da Petrobras Leonardo de Macedo, foi referente ao Consórcio Conpar, formado pelas empresas Odebrecht, UTC e OAS. “Espera-se que a execução da obra vá junto com a execução financeira da obra. Foi identificado em alguns casos que houve um descasamento; a execução financeira caminhava mais rápido que a execução física. Antecipação de pagamento, vamos dizer assim”, disse Macedo. “A gente não pode classificar como superfaturamento, mas não é uma coisa adequada. As coisas têm que caminhar juntas: físico e financeiro.”

Essa não foi a única não conformidade encontrada pela comissão interna nas obras do consórcio. “A principal não conformidade observada até agora diz respeito ao processo de negociação direta que foi levado a efeito para a contratação do consórcio Conpar, da carteira de gasolina”, disse Wilson Brasil, gerente-geral de implementação de projetos de energia e infraestrutura.

“Nesse caso do Conpar o projeto iria custar R$ 1 bilhão. Quando eu vou ao mercado e recebo proposta de R$ 2 bilhões, não posso seguir o projeto, preciso fazer uma reavaliação”, disse Macedo. “Foi constituída uma comissão para uma negociação direta e essa negociação procedeu alterações que foram consideradas substanciais em relação ao que era especificado no contrato licitado”, completou o engenheiro mecânico e coordenador da comissão interna, Wilson Carvalho.

A comissão interna também identificou irregularidades no contrato firmado com o Consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Junior e MPE. Segundo a apuração, o projeto foi licitado quando ainda não estava maduro o suficiente. “A não conformidade constatada foi o fato de a companhia ter ido ao mercado e licitado um projeto básico ainda não totalmente maduro, o que ensejou, durante a execução do contrato diversas alterações contratuais”, disse Carvalho.

Segundo Wilson Brasil, o contrato teve pelo menos um aditivo de grande porte, no valor de R$ 340 milhões. “A gente, colocando isso, parece simplório, que o projeto não estava detalhado. Mas é o pano de fundo pra tudo que acontece depois: aditivos, atrasos, interfaces, e isso tudo com acréscimo de custos”, disse Leonardo de Macedo. Os advogados de defesa não quiseram falar no final da audiência desta quarta-feira (20).

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