Ex-presidente do TC defende licitação e funcionários

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O ex-presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC) Artagão de Mattos Leão falou pela primeira vez, para a Gazeta do Povo, sobre a suposta fraude na licitação milionária para construir um anexo ao tribunal. Artagão defende a concorrência e diz acreditar que os funcionários envolvidos no caso, diretamente ligados a ele, são inocentes.

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O que o sr. tem a esclarecer sobre a polêmica envolvendo a licitação?

Em primeiro lugar, nós entendemos que a licitação está revestida das formalidades legais. Eu mandei fazer duas auditorias que atestaram a legalidade. Em segundo lugar, a licitação foi cancelada.

E sobre a investigação?

Ela começou com uma denúncia anônima e isso é ilegal. Alguns telefones foram grampeados inicialmente sem autorização judicial, como o meu. E só poderiam grampear o meu telefone com autorização do STJ.

Em primeiro lugar, nós entendemos que a licitação está revestida das formalidades legais. Eu mandei fazer duas auditorias que atestaram a legalidade. Em segundo lugar, a licitação foi cancelada.

Artagão de Mattos Leão Ex-presidente do Tribunal de Contas do Paraná

Em uma conversa o sr. teria dado a entender que já saberia o que estava acontecendo e teria mencionado a licitação.

Negativo, eu não sei qual é essa oitiva que você está se referindo. Mas eu estava fora do tribunal e quando fui notificado eu me assustei, só isso.

O Luiz Bernardo tinha um cargo bem próximo ao sr., de confiança. Vocês inclusive viajavam juntos...

Mas veja bem, esse caso foi para a Justiça, a Justiça anulou.

Tem o vídeo do Luiz Bernardo com a mala de dinheiro saindo da construtora...

Esses R$ 59 mil que saiu no jornal [ontem] foi um dinheiro que pegaram na casa dele e ele diz que tá declarado no imposto de renda.

Mas e os R$ 200 mil (da mala)?

Isso aí tem que falar com o advogado dele. Eu não estava junto, não sei de nada disso.

Então esse esquema pode ter existido, mas o sr. não tinha conhecimento?

Eu não posso falar, quem pode falar é o advogado dele.

O sr. conhece o Edenílso Rossi [executivo da Sial]?

Muito pouco.

A reunião entre o sr., o David Cheriegate e o Edenílso Rossi, em 22 de janeiro de 2014, era para tratar de qual assunto?

Honestamente, não me recordo. Mas se estava marcado, era assunto oficial, alguma informação. Licitação eu não tratava.

É possível que eles [Rossi e seu filho] tenham usado o nome da presidência do tribunal para tirar as outras empresas da concorrência?

Se eles fizeram isso, claro que foi sem o meu conhecimento. Eu nunca determinaria um negócio desses.

Alguém do tribunal pode ter passado informações privilegiadas para a Sial?

Eu não acredito nisso. Se eu soubesse, teria cancelado naquele momento.

O sr. chegou a desconfiar da sua equipe em algum momento?

Não desconfiei em nenhum momento e continuo acreditando neles.

O que eles comentaram com o sr. depois de o caso vir à tona?

Nada, não tenho conversado com eles.

O Juliano [Kintzel], por exemplo, continua lotado na sua inspetoria.

Sim, e continuo considerando ele um rapaz honestíssimo e não tenho motivos para não tê-lo comigo. Pelo menos por enquanto.

Ele apresentou um relatório com previsão de gastos com valor exatamente igual à proposta da Sial.

Não foi assim não. Isso aí eu não sei, vou dar uma olhada lá. Mas posso te afirmar que não teve nada de irregular.

O sr. já prestou depoimento para a investigação no STJ?

Não tem investigação. Foi enviado um comunicado e o STJ ficou aguardando nova documentação. Está até hoje parado esperando. Acredito que com o que está lá, não tenha sucesso. Mas se novas provas forem enviadas eu vou providenciar a minha defesa.