Governo admite mudanças na proposta orçamentária

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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu nesta quarta-feira (2) mudanças no projeto do Orçamento de 2016, por meio de revisões feitas pelo governo na tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Na tramitação do projeto orçamentário, os cenários são revistos. Faz parte no projeto de tramitação da lei orçamentária que o governo informe as revisões”, disse Barbosa ao ser questionado se o governo poderia enviar um adendo ao projeto, após um pedido de um aditamento por parte do governo para a redução do déficit ser feito na terça-feira (1.º), por deputados.

Barbosa repetiu que a maior parte das despesas primárias é formada por despesas obrigatórias – cálculos do governo apontam que 90,5% do Orçamento de 2016 está comprometido - e avaliou ainda que o governo se esforçou para conter despesas discricionárias. “O gasto em termos reais previsto para o ano que vem compra menos que ele comprava há quatro anos”, disse o ministro, após a reunião com deputados do PP na Câmara.

No encontro, apesar dos apelos principais de Barbosa centrarem na manutenção de vetos da presidente Dilma Rousseff (PT), o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) admitiu, ao lado do ministro, ter recebido pressões para devolver a proposta orçamentária, o que não irá ocorrer, segundo o parlamentar. “O Congresso tem absoluta competência pra consertar o orçamento, jamais devolvê-lo”, disse Barros, lembrando ainda que o governo ainda pode alterar a proposta durante a tramitação.

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Antes de deixar o parlamento, Barbosa foi indagado por jornalistas sobre o aumento do limite do faturamento de empresas para o recolhimento do Supersimples, aprovado ontem na Câmara, mas não se manifestou.

Levy

O ministro do Planejamento afirmou que é “sempre bom o governo perseguir o resultado primário mais elevado possível” e reafirmou que e equipe econômica segue empenhada “na construção de medidas de médio e longo prazo para melhorar o fiscal do Brasil”. Ele voltou a negar divergências com o ministro Joaquim Levy, da Fazenda. “Estamos [eu e Levy] falando a mesma coisa”, disse Barbosa, na Câmara dos Deputados, após reunião com a bancada do PP por quase duas horas.

Barbosa disse que a proposta orçamentária “foi construída por toda equipe econômica”, com o déficit previsto de R$ 30,5 bilhões em 2016 e rebateu analistas que preveem um rombo maior no Orçamento. “Vocês tem de perguntar aos analistas. Temos previsão de receita, estamos confiantes nessa previsão”, afirmou.