Uma das principais bandeiras da administração Beto Richa (PSDB) desde a época em que foi prefeito de Curitiba, os contratos de gestão ficaram engavetados em 2015. Antes gerido pela Casa Civil do governo do Paraná, o programa – que define metas estratégicas para cada secretaria − passou às mãos do Planejamento neste segundo mandato. De acordo com o comandante da pasta, Silvio Barros (PHS), além das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo estado ao longo do ano, o sistema passou por uma ampla reformulação e será reimplantado sob nova roupagem no início de 2016.
Defendo que a ousadia das metas não seja em quantidade, mas em qualidade da gestão pública. Até porque não é hora de fazer aventura. O país está em crise, a situação ainda é muito complexa.”
Os contratos de gestão não saíram do papel neste ano. Por quê?
[Os contratos de gestão foram] uma das primeiras perguntas que fiz ao governador logo que assumi a secretaria. Disse a ele que precisávamos redesenhar o modelo. O que nos interessa não são metas administrativas, mas coisas que façam diferença prática na vida dos paranaenses. Sugeri que o governo elaborasse um planejamento estratégico diferente e que repensássemos todo esse processo.
Na visão do senhor, o que era feito até agora de forma equivocada?
Nós trabalhamos em cima do Plano Plurianual (PPA) convencional. Até fizemos coisas diferentes – várias audiências públicas, mais de 70 reuniões com as equipes de governo –, mas os indicadores com que trabalhamos são administrativos. A população não consegue entender como o indicador que está no PPA vai mudar a vida dela.
E que mudanças serão implantadas para mudar esse quadro?
Precisamos ter um novo modelo de relação entre o governo e a sociedade, por meio de indicadores que justifiquem e façam valer a pena os contratos de gestão. Hoje, usamos o indicador de esforço, que projeta, por exemplo, quantas pessoas serão atendidas num determinado setor. Nosso objetivo é usar o indicador de resultado, porque quero saber, entre as pessoas que foram atendidas, quantas tiveram a vida mudada. É claro que atender a pessoa é uma obrigação do estado, mas precisamos saber efetivamente como a população entendeu isso.
De que forma a população poderá acompanhar o cumprimento das novas metas?
O modelo de transparência faz parte desse novo paradigma. As pessoas têm o direito de acompanhar o trabalho do governo. O sistema já está sendo desenhado pela Celepar, num mecanismo que permita ao cidadão saber o que está sendo feito de forma fácil e objetiva. Se você tem uma escola sendo construída do lado da sua casa, por exemplo, poderá acessar e saber qual o porcentual de andamento da obra, os aditivos que já foram feitos. Mas quero destacar que o Brasil está precisando de uma mudança no comportamento por parte de todos, e a população também precisa ter interesse de acompanhar isso. É preciso ter um relacionamento diferente com o estado.
Com o caixa do estado em 2016 em condições muito melhores que neste ano, as metas do novo modelo serão mais ousadas, menos conservadoras?
Essa é uma decisão do governador. Mas defendo que a ousadia das metas não seja em quantidade, mas em qualidade da gestão pública. Até porque não é hora de fazer aventura. O país está em crise, a situação ainda é muito complexa. O fato de o Paraná ter sido o único estado com aumento de arrecadação não quer dizer que podemos fazer aventuras. 2016 ainda será um ano difícil, ainda com algumas contas a pagar.
Quando esse novo modelo será colocado em prática?
Estamos trabalhando nisso há meses dentro do governo. Neste ano, só não fizemos a contratação da consultoria técnica para dar respaldo ao programa por dificuldades financeiras. O orçamento não nos permitia. A consultoria contratada nos dará suporte logo no início do ano que vem. Essa será uma das primeiras coisas a ser feita em 2016.
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