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Sistema carcerário

“Se quer destruir famílias, estas prisões estão boas”

Jörg Stippel, especialista alemão em assuntos carcerários

  • A jornalista Denise Paro, da sucursal de Foz do Iguaçu
“Mais penas produzem mais sofrimentos, mais gastos e mais delinquência.” -Jörg Stippel, especialista alemão em assuntos carcerários |
“Mais penas produzem mais sofrimentos, mais gastos e mais delinquência.” -Jörg Stippel, especialista alemão em assuntos carcerários
 
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Especialista em assuntos carcerários, membro da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional e diretor do programa Estado de Direito no Chile, o professor Jörg Stippel defende um sistema carcerário bem diferente do que existe no Brasil. Ele diz que a sociedade precisa se perguntar o que pretende com as prisões. “Se quer destruir famílias, criar mais delinquentes, a sociedade está bem com as prisões que tem. Mas, se quiser recuperar e reintegrar as pessoas, é preciso fazer outra coisa”. Nesta entrevista concedida durante o Encontro Teuto-brasileiro de Criminologia e Política Criminal, evento realizado em Foz do Iguaçu, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), no último mês, Stippel fala sobre o sistema carcerário brasileiro e alemão.

Quais são as diferenças entre o sistema carcerário do Brasil e da Alemanha?

Vocês têm muito mais presos. Três vezes mais. Estatisticamente, vocês têm 250 pessoas privadas da liberdade para cada 100 mil habitantes e nós temos 86. Aqui parece que a política confia muito mais na utilidade da prisão. Outra diferença diz respeito ao tratamento. O Brasil não vê o preso enquanto cidadão, trata como alguém que perdeu grande parte dos seus direitos. Na Alemanha, há mais liberdade para os presos, as penas são mais curtas e há mais pessoas para prestar assistência. Por exemplo, em uma penitenciária daqui havia uma psicóloga e dois assistentes sociais para 900 presos, o que não é suficiente. Na Alemanha há mais educadores, psicólogos e assistentes sociais. A pessoa, quando chega à prisão, em geral, tem dívidas, problemas com a família e, às vezes, a situação piora lá dentro. Por isso, é importante apoiá-las. E isto me parece que não acontece no Brasil.

A estrutura das prisões também é difente?

Aqui há grades como jaulas de leão nas celas. Na Alemanha, há portas e os funcionários respeitam a intimidade das pessoas. Os pátios das prisões daqui são desumanos, puro cimento, não há nenhuma planta. A pena é privativa de liberdade – não se deveria impor outros sofrimentos. Nas prisões alemãs há menos violência porque há um respeito mútuo entre as pessoas. A organização dos espaços também é diferente. Na Alemanha há espaços comuns, cozinhas entre as celas e os presos podem cozinhar.

Por que o sistema alemão tem menos detentos? Qual seria a saída para o Brasil?

Porque as penas são mais curtas. Na Alemanha, 90% dos presos cumprem penas de até cinco anos. No caso de homicídios normalmente são 15 anos. É preciso deixar a cadeia para crimes mais graves e individualizar a pena. Aqui todos os presos recebem o mesmo tratamento. Na Alemanha, existe o que chamamos de plano individual para o tratamento, ou seja, se faz um tipo de contrato. Se o preso cumprir o que ficou acordado, por exemplo, trabalhar, fazer um curso de capacitação, submeter-se a um tratamento antinarcótico, ele recebe benefícios e progride no tratamento. Assim, sabe que o espera. Isso também evita decepções e violência. Tudo é um pouco mais previsível e não é tão arbritário.

Dessa forma, pode-se afirmar que a qualidade das prisões e a organização do sistema afeta o índice de criminalidade?

O sistema no Brasil, como está hoje, é um incentivo à prisão. São escolas de delinquência. Claro, se os presos não têm o que fazer todos os dias, fazem planos, começam a brigar. Na Alemanha, não há emprego suficiente para os presos, mas se tenta conseguir trabalho. Os detentos trabalham, estudam, podem obter licenças para sair e estudar fora das prisões. Na Alemanha não é tão complicado planificar a execução porque as penas são mais curtas. Você pode planejar uma pena de dois, quatro anos, mas como se planeja 10, 15, 20 anos? Então é preciso ter penas mais curtas com um enfoque assistencial e não repressivo para que seja possível ressocializar. Aqui o enfoque é meramente repressivo.

No Brasil, há uma pressão da opinião pública para tratar os detentos com dureza, como o senhor avalia isso?

Isso acontece em todos os países. É um populismo penal usado pelos partidos de direita para fazer política. É preciso usar argumentos da acadêmica que digam o contrário, ou seja, mais penas produzem mais sofrimentos, mais gastos e mais delinquência. É preciso também que a academia elabore estudos que tenham propostas, sejam instrumentos para o sistema.

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