No dia 16 de novembro, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vão eleger a próxima cúpula diretiva do órgão para um mandato de dois anos. Por mais que não pareça, o resultado da eleição tem grande importância para todos os paranaenses, porque os membros eleitos tomam decisões diárias que afetam não apenas quem trabalha no Poder Judiciário do estado, mas todos os cidadãos.
A cúpula é composta pelo presidente, pelo 1.º vice-presidente, pelo 2.º vice-presidente, pelo corregedor-geral da Justiça e pelo corregedor. Também serão escolhidos o membros que comporão o Conselho da Magistratura, o ouvidor-geral e o ouvidor. Todos os candidatos são desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná.
Funções
O presidente, que é o que possui maior número de atribuições, pode, por exemplo, substituir o governador do estado, em caso de impossibilidade do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa. Além disso, ele é responsável por gerir o orçamento do órgão, que em 2015 foi de R$ 1,78 bilhão, autorizar concursos públicos, nomear novos servidores, entre várias outras funções.
Já entre as responsabilidades do 1.º vice-presidente, por exemplo, está “processar e exercer juízo de admissibilidade de recursos para as instâncias superiores e decidir questões sobre eles incidentes”. Ou seja, quando uma pessoa não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça, para que ela seja reanalisada, é necessário interpor um recurso a um tribunal superior, mas quem faz o primeiro exame de admissibilidade desse recurso é o 1.º vice. Se ele não aceitar, os membros dos tribunais superiores nem tomarão conhecimento do recurso.
O 2.º vice-presidente é responsável por coordenar, entre outras tarefas, todo o sistema de juizados especiais do estado. Já o corregedor-geral da Justiça e o corregedor são responsáveis pela inspeção permanente dos magistrados, das serventias do foro judicial e dos serviços do foro extrajudicial (cartórios).
Candidatos a presidente
O Justiça & Direito entrevistou os candidatos a presidente do TJ, principal cargo da cúpula diretiva. As perguntas foram enviadas por e-mail aos quatro desembargadores que estão concorrendo ao cargo. Três deles responderam no prazo combinado e receberam a equipe para uma sessão de fotos.
Os concorrentes ao cargo de chefe do Poder Judiciário do Paraná têm, nesta eleição, ao menos duas características em comum: são todos curitibanos e juízes de carreira do tribunal. Nenhum desembargador oriundo do quinto constitucional pleiteia o cargo de presidente.
Além disso, três fazem parte da atual cúpula diretiva, Renato Braga Bettega é 1.º vice-presidente; Fenando Wolff Bodziak é 2.º vice-presidente e Eugênio Achille Grandinetti é corregedor-geral. O candidato D’Artagnan Serpa Sá até a data da publicação desta reportagem não havia respondido às questões enviadas por e-mail. Confira nos links as entrevistas.
Outros cargos
1.º vice-presidente
Arquelau Araújo Ribas
José Joaquim Guimarães da Costa
Wellington E. Coimbra de Moura
2.º vice-presidente
Lídia Matiko Maejima
Joeci Machado Camargo
Corregedor-geral da Justiça
Robson Marques Cury (atual corregedor)
Rogério Luis Nielsen Kanayama
José Augusto Gomes Aniceto
Corregedor
Carvílio da Silveira Filho
Hélio Henrique L. Fernandes Lima
Gamaliel Seme Scaff
Mário Helton Jorge
Luis Carlos Xavier
Deixe sua opinião