Laudo afirma que cardiopatia de Genoino não é grave

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A junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu que ele é portador de cardiopatia "que não se caracteriza como grave". O laudo foi entregue nesta terça-feira (26) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.

Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia: Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta; Cantídio Lima Vieira, cardiologista e especialista em perícia médica; Fernando Antibas Atik, especialista em cirurgia cardiovascular; Alexandre Visconti Brick, professor de cirurgia cardiovascular, e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, médica cardiologista do hospital universitário.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, Genoino está com "condição patológica tratada e resolvida."

No documento, os peritos também afirmam que Genoino é portador de hipertensão "leve e moderada", que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica, prática de atividade física, porém, concluem que não é imprescindível "permanência domiciliar fixa do paciente". De acordo com os médicos, "o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável".

Noutro trecho, o relatório diz que recentemente Genoino passou a "vivenciar circunstância de intenso estresse emocional" e, desde então, "vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático".O laudo ainda destaca que "episódios de escarros ferruginosos e de sangramento nasal" devem ter sido causados por descontrole na dose de um medicamento anticoagulante que Genoino precisa tomar.

Outra junta médica analisará aposentadoria

Sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados já realizou uma avaliação médica do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) que pode garantir sua aposentadoria por invalidez antes da abertura do processo de cassação pela condenação no envolvimento no esquema do mensalão.

A Casa avaliou que, como Genoino estava em prisão domiciliar, não precisaria mais de uma autorização da Justiça para receber uma visita médica. Na semana passada, a Câmara pediu autorização à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, responsável pelos presos, para que uma junta médica da Casa avaliasse o estado de saúde de Genoino e, depois, decidir sobre o benefício.

A Justiça, porém, repassou a solicitação ao STF. Na segunda, a assessoria da Câmara informou que eles aguardariam o despacho do Supremo para realizar a checagem da saúde do petista. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que tenha ocorrido atropelo e disse que a Casa seguiu a lei. Interlocutores do Supremo informaram que não há restrições para Genoino receber visitas médicas. "Enquanto ele estava no hospital, o hospital só autorizava com ordem judicial.Na hora em que ele foi para a residência, dependeria só da vontade dele e ele concordou. Ele tinha provocado para que a Câmara fizesse a análise da questão", disse.

O laudo da junta médica da Câmara, composta por quatro médicos concursados da Casa, ainda é mantido em sigilo. O documento deve ser entregue até esta quarta (27) para a cúpula da Câmara decidir se concede o benefício. Se a aposentadoria for concedida antes da abertura de um processo de cassação, ele não precisa responder pela perda do mandato.

Em conversas com alguns líderes na tarde desta terça-feira (26) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ponderou haver a possibilidade de o laudo sobre o quadro de saúde de Genoino ser conclusivo apenas em janeiro de 2014. "O sentimento dele é de que a junta médica peça mais tempo para dar um laudo conclusivo", disse um líder da base aliada com quem Alves conversou sobre a situação de Genoino.

Henrique Eduardo Alves descartou a possibilidade de o laudo expedido por médicos da Universidade de Brasília (UnB) sobre o quadro de saúde do deputado licenciado José Genoino influenciar o que deve ser preparado pela junta médica da Casa. Laudo feito por médicos UnB indica que Genoino não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca.

Questionado sobre a influência do laudo da UNB, Henrique Eduardo Alves respondeu: "Não, não. O que sei é que a junta médica que esteve hoje com ele fez o exame clínico, recolheu uma série de exames, em grande quantidade, muitos processos, muitos papeis e realizados no hospital."

Esforço

O PT trabalha para que a aposentadoria saia logo para evitar o desgaste da cassação e garantir R$ 26,7 mil de remuneração ao deputado. A cúpula da Câmara deve se reunir depois de amanhã para tratar do caso.

A bancada do PT trabalha uma nova manobra para adiar a reunião da cúpula da Câmara que vai discutir a abertura do processo de cassação pela condenação no mensalão. O encontro está marcado para quinta-feira, mas a ideia dos petistas é jogar a reunião para a próxima semana. A estratégia é forçar o cancelamento da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (27).

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa -por 9 votos a 1-, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha -por 6 a 4, Genoino, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta.

Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar. Afastado da Câmara, o deputado só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, pediu para a Casa acelerar o processo.

Se o pedido de cassação começar a ser analisado, terá de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por votação em plenário, onde precisa de pelo menos 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo, ele será rejeitado. Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino

De licença médica desde o último mês de julho, o deputado José Genoino (PT-SP) pode receber aposentadoria integral de R$ 26,7 mil mesmo se pedir renuncia do cargo. Segundo alguns servidores da área técnica da Câmara, em razão de o petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, esse pedido deve ter efeito retroativo.

Dessa forma, mesmo no caso de uma renúncia de Genoino, ele poderá ganhar pela aposentadoria o valor integral do salário (R$ 26,7 mil) pago atualmente a um parlamentar em exercício. De acordo com cálculos dos servidores da direção da Casa, o petista hoje já tem o direito a R$ 20 mil mensais pelo tempo que contribuiu enquanto parlamentar.