Lewandowski faz balanço dos trabalhos no STF

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Na sessão de encerramento do semestre do Judiciário realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, fez um balanço dos trabalhos realizados pela suprema corte. No total, entraram no STF 41.240 processos, sendo 5.486 originários e 35.754 recursos. Desses, 29.996 foram distribuídos para os ministros. Segundo Lewandowski, o restante está sob análise de admissibilidade.

Além disso, os ministros tomaram 47.924 decisões monocráticas neste primeiro semestre do ano. Outros 48.808 processos foram baixados às instâncias de origem ou arquivados. Do início do ano até agora, 8.852 acórdãos foram publicados. Lewandowski também informou que 28.263 solicitações feitas por meio da central do cidadão foram atendidas e finalizadas. “Em quase 30 mil casos houve uma resposta efetiva para as demandas da sociedade”, disse o presidente do STF.

No primeiro semestre, a primeira turma do STF julgou 3.835 processos, e a segunda, 3.856. “As duas turmas estão de parabéns, porque é um número realmente muito substantivo, demonstra um trabalho muito sério e aprofundado dos eminentes integrantes dessas duas turmas”, elogiou Lewandowski.

O Plenário, por sua vez, realizou 39 sessões e julgou 1.567 processos. No período foram deferidas 10 ações de inconstitucionalidade e julgadas 17 propostas de súmula vinculante. Apenas uma foi rejeitada. O STF julgou ainda 17 repercussões gerais, liberando 21.988 processos sobrestados na origem. Outros 38 processos foram finalizados no plenário virtual.

Lewandowski destacou, entre as matérias julgadas pela corte, a liberação de biografias não autorizadas, a regulamentação dos critérios para obtenção do Fies, a legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública, a regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas e os critérios para contratação das Organizações Sociais para execução de serviços públicos.

“Trabalhamos muito, trabalhamos com segurança, com firmeza, com qualidade, prestamos um serviço à sociedade, com a colaboração sempre fraterna, cordial e leal da Procuradoria da República, da Ordem dos Advogados do Brasil.Tenho certeza que fazemos um excelente trabalho também no segundo semestre”, disse Lewandowski.

Os trabalhos do Judiciário serão retomados no dia 3 de agosto.