Telegrama sigiloso liberado para consulta em maio deste ano pelos Estados Unidos e pelo Arquivo Nacional nesta semana aponta que as forças de segurança do Brasil tinham, no início da década de 70, a ordem de matar militantes da esquerda armada logo após suas prisões.
“[...] É ordem permanente entre as forças de segurança de que qualquer subversivo treinado no exterior que retorna ao Brasil será assassinado, após interrogatório, se for pego vivo”, escreveu em junho de 1972 o cônsul americano em São Paulo, Frederic Chapin, morto aos 59 anos em 1989.
A informação é confirmada por outro telegrama datado de abril de 1971. “Há fortes indicativos provenientes de várias fontes de que as forças de segurança estão agora mais inclinadas a eliminar terroristas importantes do que mantê-los presos depois de interrogatório”, diz o texto “relatório dos eventos mensais”, produzido pela Embaixada dos EUA em Brasília.
A embaixada associou a orientação ao surgimento de “uma nova fase do terrorismo” no Brasil, que teria sido marcada pelo assassinato, em 15 de abril daquele ano, do empresário Henning Boilesen, um dos financiadores da Operação Bandeirante (Oban), unidade da repressão na ditadura. O ataque foi praticado por militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN).
“Se as informações estão corretas, pode haver uma escalada acentuada de violência tanto da parte dos terroristas quanto das forças de segurança brasileiras”, escreveu a embaixada.
No telegrama em que relatou a ordem para assassinatos, Chapin analisou “vários relatos” que chegaram ao consulado sobre maus tratos de presos políticos, “ou seja, tortura, negativa do devido processo legal e outros abusos”. A principal fonte dessas informações era a Igreja, segundo Chapin. Em março, em conversa com o pessoal da embaixada, o “arcebispo”, uma provável referência a dom Paulo Evaristo Arns, disse que “raramente passa um dia” sem que um caso de maus tratos lhe chamasse a atenção.
Chapin apontou que “as alegações das autoridades da Igreja têm sido confirmadas por outras fontes em alguns incidentes específicos”.
O diplomata concluiu: “Funcionários da área de segurança tomam a atitude muito linha-dura segundo a qual quaisquer meios justificam o combate à subversão como fim, e nós acreditamos que isso inclui tortura como um método rotineiro de interrogatório ao menos dos prisioneiros suspeitos de terrorismo”.
Nível baixo
Sobre a “ordem” de eliminação de militantes presos, Chapin mencionou que “incidentes de tortura estão agora em um nível baixo, talvez porque as prisões de suspeitos subversivos também tenham declinado”.
O diplomata analisou algumas notícias de jornal sobre abertura de investigações contra policiais acusados de tortura em diversas partes do país. Segundo Chapin, “o fato de que esses fatos estão sendo divulgados pela imprensa pode indicar uma política de governo contrária à tortura como método de interrogatório, mas não há nenhum outro sinal de que os homens da segurança em São Paulo estejam propensos a abandonar essas práticas quando lidam com suspeitos de subversão”.
