Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Teatro Sesc da Esquina, em Curitiba, para ver a palestra do juiz federal Sergio Moro, promovida pelo Instituto dos Advogados do Paraná nesta quarta-feira (29). Moro agradeceu a participação da sociedade civil, mas alertou que não iria falar sobre a Operação Lava Jato. “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública”, disse o juiz.
A fala de Moro focou, principalmente, na Operação Mãos Limpas, realizada em 1992 na Itália. Durante a Mãos Limpas, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. “A gente ouve algumas críticas sobre as prisões cautelares, mas as prisões da Lava Jato não chegam nem perto das 800 realizadas na Itália”, disse.
Moro comparou o sistema judiciário brasileiro com o italiano e disse que o cenário é preocupante, já que no caso da operação italiana 40% dos investigados não foram punidos porque crimes prescreveram, ou as leis se alteraram. Para Moro, esse resultado não causaria surpresa no Brasil. “O que é preocupante é que nosso Direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente nós copiamos as virtudes, mas também os vícios.”
De acordo com Moro, apesar da Operação Mãos Limpas, a Itália ocupa hoje o 69.ª lugar no ranking mundial de transparência. “Por uma incrível coincidência empatada com o Brasil”, brincou.
Moro cobrou mudanças na legislação processual penal, através da proposta da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que tramita no Senado. Defendeu que o cumprimento da pena ocorra a partir da tramitação em segundo grau dos processos. Ele fez uma comparação com a legislação dos EUA e da França, onde, apesar de os países serem considerados o berço histórico da presunção de inocência, o cumprimento da pena ocorre já a partir da decisão em primeiro grau.
O juiz concluiu a palestra com uma reflexão. “O que vai acontecer no futuro: vai acontecer como no caso italiano, que apesar de todo o impacto – muito maior que o que temos hoje [na Lava jato] – a situação pouco mudou por conta de uma contrarrevolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”
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