A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que trabalha na Operação Lava Jato entregou à Justiça nesta segunda-feira (27) nova acusação formal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores da investigação sobre corrupção na estatal. A denúncia foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro, por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013. Vaccari e Duque estão presos.
De acordo com a denúncia, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Os procuradores sustentam que existem, ainda, “vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT”.
Na acusação entregue à Justiça Federal, os procuradores relatam que para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos, em 1.º de abril de 2010 e em 1.º de julho de 2013, respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda. “Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos”, afirmam os procuradores.
Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, “embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário”, incluindo as diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB.
Vaccari permanece preso, à disposição da Justiça Federal. O procurador da República Roberson Pozzobon, que também integra a força-tarefa, ressalta que essa e outras prisões são essenciais para proteger a sociedade. “Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações.”
O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões, “em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa”. A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão.
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