Não rara em início de gestão, a promessa de enxugamento da máquina voltou com força no primeiro dia de 2017, quando tomaram posse prefeitos eleitos em todo país nas urnas de outubro último. Afundados em números negativos, capitais brasileiras estão agora repetindo medidas já parcialmente adotadas nas esferas estaduais e federal.
Entre os anúncios, o corte dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, de caráter temporário, e costumeiramente preenchidos por aliados da campanha eleitoral.
Durante falas públicas, os novos prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, garantiram que a ideia é cortar parte dos chamados cargos de confiança. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que em seu discurso de posse reforçou que a ordem é “não gastar”, já assinou 78 decretos. E, entre eles, o corte de 50% dos gastos com cargos comissionados. A situação financeira do Rio de Janeiro está entre as mais críticas do País.
Mas, em São Paulo, onde o quadro é menos problemático, também houve anúncio de corte de comissionados. João Doria (PSDB), prefeito da maior cidade brasileira, determinou um enxugamento de no mínimo 30% no número de cargos de livre nomeação dentro das secretarias e também das empresas estatais. Na prática, isso representaria cerca de 3 mil postos a menos, entre quase 10 mil cargos comissionados hoje existentes.
Já os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), não estabeleceram metas de corte dos comissionados, mas foram enfáticos sobre a necessidade de redução da máquina administrativa.
Assim como Doria em São Paulo, Kalil foi eleito sob o mote do “não político” e, durante seu discurso de posse, cobrou “juízo” dos vereadores, sugerindo que abrissem mão de “indicações” para a estrutura municipal. “Todo o dinheiro do município não será canalizado para troca de favores e empregos desnecessários”, afirmou Kalil, em referência à conhecida barganha entre Executivo e Legislativo, na qual as negociações normalmente ficam em torno do oferecimento, ou do pedido, de cargos comissionados.
Em Porto Alegre, Marchezan também sugeriu que há “excessos” de comissionados. “Seria passível de crítica o meu ato “marqueteiro” de dizer que vou cortar 10, 20 ou 30% para atender, simplesmente, uma vontade que nós temos de gerar uma notícia. Nós não vamos estabelecer uma meta de corte. Vamos deixar os cargos em comissão que sejam necessários para a máquina funcionar a bem do interesse público. Dentro da nossa crença, isso deve ser um corte bastante grande”, afirmou ele, o primeiro tucano a comandar a capital do Rio Grande do Sul, onde siglas de esquerda tinham força histórica.
Análise
Embora o cenário brasileiro, de baixa arrecadação, exija natural redução de despesas públicas, o corte de comissionados pode acabar na prática representando uma mudança essencialmente simbólica, com repercussão mais política do que econômica.
“O gasto com comissionados pode e deve ser reduzido, mas, dentro da gestão pública, a economia não chega a ser grande. No serviço público, a má gestão, ou seja, o desperdício, a corrupção, é que gera uma despesa maior”, avalia o professor de Economia José Carlos de Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB).
O ato de cortar comissionados, contudo, tem um aspecto político positivo. Originalmente, os comissionados têm uma função reconhecida na estrutura da máquina pública – são nomes designados para tarefas de chefia ou de assessoramento –, mas, na prática, as vagas acabam em parte sendo ocupadas por meros apaniguados.
“Os comissionados foram crescendo enormemente. Tem que abrigar gente que ajudou na campanha eleitoral, gente que não se elegeu, indicado de aliado, mas não é só isso. Como falta investimento e treino dos servidores do quadro estável, que não podem ser demitidos, houve inchaço de gente de fora, com capacidade para atuar em determinada função. Isso é ruim. Os prefeitos também têm que se preocupar com a qualidade da máquina que está sempre ali, permanentemente, e para auxiliar qualquer gestor que for eleito”, analisa o professor da UnB.
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