No Rio de Janeiro, despesas aumentam, apesar da baixa produtividade

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A arquitetura eclética do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, mescla com harmonia traços distintos de duas fases do estilo neoclássico. Simetria que não encontra paralelo nas despesas da Casa, que, em 2013, custou aos cofres da cidade R$ 375,5 milhões — o que corresponde a um gasto médio de R$ 7,4 milhões com cada um de seus 51 vereadores. Mesmo com as contas daquele ano ainda sob análise do TCM, a Câmara, em 2014, elevou para R$ 8,6 milhões as despesas por gabinete, totalizando R$ 438,6 milhões.

A última novidade da Casa no que diz respeito a gastos foi a aprovação de um projeto de lei para a instalação de um consultório dentário. O local será ocupado por analistas legislativos especializados em odontologia e ortodontia, além de técnicos e auxiliares, que ficarão responsáveis pela saúde bucal dos servidores. Apesar de ainda não estar funcionando, o consultório já deixou de boca aberta alguns vereadores, que classificaram como excessivos os custos da Câmara.

É o que pensam, por exemplo, Teresa Bergher (PSDB) e Renato Cinco (PSOL). Apesar das divergências ideológicas, ambos acham que a produtividade da Casa não justifica suas despesas, consideradas muito elevadas. Eles afirmam que, hoje, o trabalho no plenário praticamente se restringe à distribuição de moções, medalhas e indicações.

— O Legislativo vem apenas respaldando as decisões do Executivo. Com isso, muita gente acha que a Câmara nem deveria existir. No entanto, o papel do vereador é muito importante, desde que seja bem executado. Afinal, cabe à Casa fiscalizar a aplicação de um orçamento de R$ 30 bilhões por ano — diz Teresa.

Renato também acha que a Casa precisa ser mais atuante:

— Circula uma piada que a Casa está cheia de vereadores iguais à personagem Hello Kitty. Parecem não ter boca, nunca falam.

Denúncias não são apuradas

No cenário descrito por Teresa, propostas de instauração de CPIs para apurar indícios de irregularidades acabam sendo barradas. Um exemplo é a inexistência de uma comissão que verifique denúncias envolvendo um ex-integrante do primeiro escalão da prefeitura — Rodrigo Bethlem, que foi secretário de Assistência Social. Ele é investigado pelo Ministério Público estadual por suspeita de manter uma empresa offshore e contas em bancos no exterior com dinheiro de origem não comprovada.

As denúncias também envolvem o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), de quem Bethlem era genro. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça após a descoberta de uma conta num banco suíço em seu nome, que teria recebido repasses do Scolette Group, empresa com sede no Panamá que tem o ex-secretário como procurador. Ambos negam qualquer irregularidade.

Para o cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, a influência do Executivo sobre as câmaras municipais faz parte do processo democrático. Mas ele reconhece que o custo das casas legislativas é muito alto frente à irrelevância de grande parte das decisões tomadas nos plenários:

— O custo quase proibitivo das câmaras precisa ser revisto para refletir a realidade do país. Isso depende de maior engajamento por parte da população.