O ano virou e, com ele, as complicações envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recesso parlamentar fez baixar a poeira para o lado do político, mas ele ainda enfrenta brigas judiciais em torno de seu suposto envolvimento na Operação Lava Jato e um processo no Conselho de Ética da Casa. Além disso, a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) , o qual apoia, continua enroscado.
Confira abaixo quais os principais problemas que Cunha terá de enfrentar em 2016:
No Conselho de Ética
Depois de uma série de manobras apoiadas por aliados de Cunha na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no ano passado, o político conseguiu adiar para 2016 o andamento do processo que o acusa de quebra de decoro parlamentar. Logo no início dos trabalhos legislativos, ele conquistou mais uma vitória: a investigação voltou para a estaca zero.
A decisão foi tomada sobre um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que questionou os prazos de nova discussão e de vista do processo quando houve troca de relatoria da ação, ainda no ano passado. Com isso, o pedido retornará à fase de discussão do parecer preliminar, dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários à proposição, dando ao presidente da Casa mais tempo.
No STF
Cunha já informou aos deputados que só retomará o ritmo normal das comissões da Casa depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os embargos de declaração protocolados por ele nesta semana com questionamentos sobre o rito do impeachment da presidente Dilma. O recurso foi apresentado pelo presidente depois que o STF julgou, ainda no ano passado, alguns pontos que devem ser seguidos pela Casa no processo.
No julgamento do ano passado, os ministros do STF votaram de maneira favorável à presidente Dilma na maioria dos pontos do impeachment. Nos embargos, Cunha questiona alguns desses pontos e afirma que os fundamentos da Corte são “contraditórios” e que há uma “indevida interferência” do Supremo em assuntos que dizem respeito ao Legislativo. Enquanto isso, o impeachment continua parado na Câmara.
Na Lava Jato
Outra pedra no sapato de Cunha é o pedido de afastamento do parlamentar do cargo, que deve ser julgado neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, elaborada pela Procuradoria-Geral da República, e endossada nesta semana por parlamentares opositores, cita uma série de “crimes de natureza grave” que justificariam seu afastamento do cargo.
Na ação, o procurador-geral da República Rodrigo Janot argumenta que o deputado é suspeito de ter apresentado emendas a medidas provisórias de interesse de empreiteiras, de obstruir com ameaças as investigações do Conselho de Ética, no qual tem um processo em curso, e de “constranger e intimidar testemunhas” durante depoimento na CPI da Petrobras.
Além do pedido em trâmite no STF, a operação Lava Jato está no encalço do deputado. No ano passado, foram descobertas contas na Suíça atribuídas a Cunha e que já são alvo de inquérito no STF. Há indícios de que Cunha manteve milhões de dólares no exterior, sem declarar, por pelo menos sete anos, entre 2007 e 2013.
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