O novo ano deve começar repetindo cenas de novelas bem conhecidas dos brasileiros. Os mesmos temas das manchetes de 2015 – como as operações Lava Jato Zelotes e o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff –, devem continuar chamando a atenção da população. No Paraná, somam-se ingredientes dos escândalos na receita estadual, investigados pela Operação Publicano.
Lava Jato
Mais de 170 pessoas já foram acusadas após investigações da Lava Jato; 75 delas viraram réus. Desde março de 2014, 360 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação deflagrada pela Polícia Federal, investigada pelo Ministério Público Federal e sob a benção do juiz federal Sérgio Moro.
Apesar de já ter conseguido recuperar R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos, a Operação Lava Jato deve esquentar em 2016 com o avanço sobre a lista de políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Suspeita-se que os cofres da estatal tenham tido um prejuízo de R$ 40 bilhões com os esquemas revelados pela operação.
Até o momento, a operação já mandou seis políticos para a cadeia. Mas há 47 com investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles políticos como o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora. O PP aparece no topo da lista com 32 nomes. Também há políticos do PMDB (7), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).
Zelotes
As informações em torno da compra de perdão no Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal avançaram nos últimos meses para a suspeita de um esquema de compra de medidas provisórias no Congresso. No último balanço divulgado pela Polícia Federal, o prejuízo estimado era de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. Mas 74 processos estão sob suspeita, o que pode elevar essa cifra para R$ 19 bilhões.
Na última fase da apuração, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, cujo dono é Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente da república Lula. A PF investiga repasses suspeitos da empresa Marcondes & Mautoni, empresa de lobistas que teria atuado na aprovação de uma medida provisória que prorrogou o desconto no IPI para a indústria automobilística.
Outros nomes de peso são investigados pela Zelotes. Além do filho de Lula, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e até mesmo empresas financeiras, automobilísticas, do ramo alimentício e de comunicação são investigadas por suspeita de terem pagado para anular processos no Carf.
Impeachment
O processo de impeachment que está em discussão no Congresso foi movido pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, além de Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – mas que rompeu com o partido após desavenças com o ex-presidente Lula.
A Câmara dos Deputados chegou a votar uma comissão para analisar o processo, mas a discussão sobre o rito do impeachment acabou indo parar no Supremo Tribunal Federal após o PC do B – partido aliado do planalto – ingressar com um pedido para análise de diversos pontos do processo.
O STF já analisou e votou esses pontos, no que foi considerado por especialistas como uma vitória do planalto. A comissão indicada por líderes partidários e votada secretamente pela Câmara foi vetada pelos ministros. Além disso, o Senado terá a palavra final sobre o processo – o que no final das contas pode anular qualquer decisão dentro da casa comandada por Eduardo Cunha, desafeto declarado do governo federal. As discussões devem ser retomadas apenas após o fim do recesso parlamentar, previsto para fevereiro.
Operação Publicano
Maior escândalo de corrupção na Receita Estadual do Paraná e o terceiro maior da história do estado, a Operação Publicano foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina. As empresas investigadas são acusadas de terem pagado propina a fiscais da Receita Estadual para deixar de pagar impostos que somam mais de R$ 310 milhões. Elas deverão, entretanto, arcar com multas que ultrapassam R$ 800 milhões. A Receita Estadual, inclusive, já criou forças-tarefas em três fases para apurar os procedimentos realizados pelos 62 auditores suspeitos de estarem envolvidos no esquema.
Os investigadores do Ministério Público do Paraná entendem que o chefe da ação criminosa era Luiz Abi Antoun, que é ligado ao governador Beto Richa (PSDB). O empresário de 59 anos é parente distante do governador e chegou a participar de campanhas de Richa. Ele também teve um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná, tendo sido nomeado quando Richa exercia o seu segundo mandato como deputado estadual. O governador sempre afirmou que Luiz Abi não tinha influência e nem cargo no governo estadual e que sempre apoiará qualquer investigação contra maus feitos.
Além da evasão de receita nos cofres da Receita Estadual, a Operação Publicano pode também avançar sobre a última campanha eleitoral de Richa. A Procuradoria Geral da República (PGR) analisa o caso desde julho e ainda não se decidiu pela abertura da investigação contra Richa.
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