Paranaense Néfi Cordeiro é indicado ao STJ

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O paranaense Néfi Cordeiro foi novamente incluído entre os nomes indicados para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O jurista é atualmente desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Cordeiro obteve 21 votos para ser indicado e foi o mais votado, entre os nomes que irão compor a lista tríplice a ser submetida a presidente Dilma Rousseff, responsável pela escolha. O novo ministro deverá ser aprovado no Senado após indicação presidencial.

Os outros dois nomes são: do desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com 20 votos; e da desembargadora federal Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), eleita com 16 votos.

Um deles deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) ano passado. Ao todo, 15 desembargadores concorreram à vaga. Com 21 votos, Néfi Cordeiro foi escolhido na primeira votação. Sabo Mendes foi indicado na segunda votação, e Helena Costa, na terceira.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados da Justiça Federal, um terço de desembargadores vindos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal e das promotorias.

Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela PUC do Paraná. Pela Universidade Federal do Paraná, ele fez mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais. Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Está no tribunal desde 2002.

Sabo Mendes é desembargador federal desde agosto de 1998. Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília e é mestre e doutor em direito também pela UNB. Iniciou sua carreira como advogado e, em 1984, foi empossado procurador da República.

Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do Estado pela PUC de São Paulo. Atualmente, é professora da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo.