As bancadas do PT, PSOL, PPS e a liderança do governo na Câmara se uniram para tentar obstruir a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve votar a admissibilidade da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A manobra não está dando resultado: por 39 votos contra 10 a ordem do dia foi invertida para priorizar a pauta.
A CCJ define se o projeto é constitucional. Se a PEC passar por essa etapa, será criada uma comissão especial que debaterá o tema por até 40 sessões. Em seguida a pauta irá para apreciação no Plenário.
A avaliação dos líderes partidários é que o processo será rápido, pois pesquisas mostram que a medida conta com apoio popular. Os petistas tentam postergar a decisão sobre a constitucionalidade e pedem a retirada da PEC da pauta.
Oposição se prepara para enfrentar obstrução do governo na CCJ em pacote para frear STF
Acuado por recorde de queimadas, Lula culpa os outros por problemas petistas; acompanhe o Sem Rodeios
Lula entra no clima do globalismo e embarca o Brasil no “Titanic verde”
Comício de Boulos com Lula tem trecho do Hino Nacional cantado em linguagem neutra
Deixe sua opinião