Pedido de cassação de prefeito de Londrina pode ser votado em outubro

O prefeito de LondrinaJosé Joaquim Ribeiro (sem partido), licenciado do cargo por problemas de saúde, pode ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores até o final de outubro. Essa é a previsão dos vereadores Joel Garcia (PP), autor do pedido de abertura de Comissão Processante (CP), e do presidente da Casa, Gerson Araújo (PSDB).

Segundo os vereadores, o processo será muito mais rápido comparado ao que cassou o mandato de Barbosa Neto (PDT), no final de julho. Eles informaram que não haverá necessidade de usar todo o prazo de duração de uma CP, que é de 90 dias. Ribeiro confessou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ter recebido R$ 150 mil de empresários que venceram a licitação dos kits escolares aberta pela Prefeitura de Londrina. Todo o esquema, apontou a investigação, teria desviado R$ 3,8 milhões.

Joel Garcia explicou que, no pedido de abertura de CP, acusa Ribeiro de falta de decoro por confessar ter recebido propina enquanto exercia o cargo de vice-prefeito de Londrina. A confissão ocorreu no momento em que Joaquim Ribeiro ocupa o cargo de prefeito do município. Na avaliação do vereador Joel Garcia, não será necessário ouvir testemunhas, além do próprio Ribeiro. “Vai ser muito célere. As provas já foram coletadas”, afirmou.

O presidente da Câmara, Gerson Araújo (PSDB), também disse acreditar que o processo seja concluído até o final de outubro. “Não existe a necessidade de muitas perguntas”, explicou. Segundo ele, o tempo pode ser estendido caso o advogado de defesa do prefeito convoque testemunhas.

O advogado Paulo Nolasco, que defende Ribeiro, informou que, caso a CP seja instalada, pretende convocar testemunhas para construir a defesa do prefeito. “Há muitas pessoas que precisam ser ouvidas”, garantiu.

Segundo Nolasco, Joaquim Ribeiro deve retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (24). Ele informou que o prefeito não tem intenção de renunciar ao cargo, apesar da pressão de entidades e movimentos populares, nem de estender a licença médica. “Quanto ao processo criminal, ele está inteiramente à disposição da Justiça”, acrescentou.

Defesa

O prefeito José Joaquim Ribeiro tem até o dia 28 para apresentar defesa preliminar ao pedido de abertura de Comissão Processante (CP) protocolado na Câmara de Vereadores. O prazo começa a contar a partir de quinta (20), já que o prefeito recebeu uma nova notificação, por meio do Jornal de Londrina, nesta quarta (19).

O advogado de Ribeiro, Paulo Nolasco, informou que vai à Câmara ainda nesta quarta para "se dar por intimado" e começar a preparar a defesa.

Segunda cassação em três meses

Caso o prazo estimado pelos vereadores seja cumprido, Londrina poderá ter dois prefeitos cassados dentro de um período de apenas três meses. O ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) teve o mandato cassado no final de julho acusado de ter cometido infração político-administrativa por manter vigilantes da empresa de segurança Centronic na rádio de sua família com dinheiro da Prefeitura.