Atrasos nos repasses de verbas federais para investimentos e custeio da máquina dos municípios, além do ajuste fiscal imposto pelo governo federal, tornaram o caminho da reeleição de prefeitos da base aliada da presidente Dilma Rousseff – e até mesmo a eleição de sucessores – mais difícil no ano que vem. É o caso do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT), que se elegeu em 2012 com o apoio maciço do PT – casamento que corre o risco de acabar na eleição do ano que vem.
Sem dinheiro para levar à frente promessas feitas durante a campanha passada, boa parte dos prefeitos reclama da condução da economia e já admite um horizonte de dificuldades em 2016.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que as cidades deixaram de receber R$ 35 bilhões empenhados no Orçamento de 2014 da União, apenas para investimentos. Do total empenhado, 70% seriam gastos em Educação, Saúde e infraestrutura, áreas que estão mais próximas dos eleitores .
Repasses carimbados para a Educação chegam a atrasar até oito meses, segundo a CNM. Em parte dos programas, as verbas são liberadas duas vezes ao ano e usadas na manutenção da rede.
Menos dinheiro
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades deixaram de receber R$ 35 bilhões empenhados no Orçamento de 2014 da União. Do total, 70% seriam gastos em Educação, Saúde e infraestrutura, obras que costumam ser vitrines para os eleitores.
“Repasses do Mais Educação do primeiro semestre do ano passado atrasaram, e os do segundo semestre ainda estão em aberto. Não existe a garantia de que as verbas serão liberadas este ano no prazo previsto”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que alerta para reflexos nas eleições municipais: “Como os prefeitos vão explicar à população que não fizeram determinada obra ou deixaram de investir na rede escolar? É um ônibus escolar que deixa de ser comprado, é uma obra que não anda, é um hospital que deixa de ser construído. A população não quer saber de quem é a verba”.
A penúria atinge cidades das cinco regiões do país. De acordo com a CNM, a previsão não é animadora. Os restos a pagar de 2014 serão reavaliados pelo governo federal até julho, e, por isso, não há a garantia de os municípios verem os empenhos liquidados. Ziulkoski reclama ainda do subfinanciamento dos programas federais – as verbas de manutenção estão defasadas.
Curitiba
Penúria que atinge Curitiba. Em viagem recente à Brasília, Fruet incorporou a reivindicação municipalista por mudanças na distribuição de recursos e atribuições dos entes da federação. “Não existe nenhum lugar do mundo esse modelo de concentração das obrigações com as prefeituras”, disse ele, em entrevista ao blog Conexão Brasília.
“Esse é o pior momento para estar no cargo. Depois de conversar com gente experiente como o Marcio Lacerda [prefeito de Belo Horizonte] e o Fortunati [prefeito de Porto Alegre], chegamos à conclusão de que a soma de crise política com econômica jogou todo mundo no cenário mais difícil dos últimos 20 anos, ainda pior para os municípios.”
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