PMDB define hoje senador que presidirá Conselho de Ética

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O PMDB vai definir somente hoje o nome do senador que vai ser indicado para a presidência do Conselho de Ética do Senado. Será o presidente do órgão quem vai decidir se abre processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

O senador Vital do Rego (PMDB-PB), que havia sido convidado para ocupar a presidência do colegiado, pode ter de abrir mão da indicação. Vital do Rego é corregedor do Senado e tem como suas atribuições investigar senadores. Por esse motivo, poderia ficar impedido de acumular o cargo com a presidência do conselho – já que cabe ao seu presidente decidir se abre ou não processo investigativo contra um parlamentar.

"Como corregedor, muitas vezes você tem que provocar o Conselho de Ética. E no conselho você tem que ser juiz da causa. A condição de corregedor inibe o papel de juiz", afirmou o senador.

O PMDB formalizou uma consulta à advocacia do Senado para questionar a possibilidade do acúmulo de funções. Mas trabalha com a alternativa de pedir para Vital do Rego se licenciar temporariamente da corregedoria para que o senador assuma a presidência do conselho. Outra hipótese é escolher um outro senador peemedebista para presidir o colegiado. O partido não quer abrir mão da presidência do Conselho de Ética, mas encontra dificuldades para as indicações uma vez que nenhum dos integrantes da bancada manifestou a intenção de assumir a função.

"O PMDB tem outros nomes. Amanhã [hoje] nós vamos escolher o presidente do Conselho de Ética do PMDB, independente da minha escolha", disse Vital do Rego.

Demóstenes foi flagrado em interceptações telefônicas supostamente beneficiando o empresário Carlos Cachoeira, preso pela suspeita de exploração de jogos ilegais no país.

Alternativa

Pela manhã, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), reforçou a indicação feita pelo partido. Na semana passada, Pinheiro havia sugerido que o senador Wellington Dias (PT-PI) ocupasse a presidência do conselho.

"Mantemos a nossa oferta. O senador Wellington Dias tem todas as condições necessárias que o posto exige. A sociedade cobra do Congresso uma definição rápida sobre as denúncias crescentes envolvendo o senador Demóstenes Torres, e não podemos protelar mais nossas decisões", afirmou Pinheiro.

Ele defendeu que, no caso de os peemedebistas escolherem a presidência do Conselho de Ética, o seu partido deve ficar com a relatoria. Porém, pela nova norma regimental, a escolha do relator será feita por sorteio.