O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (5), em Recife, que uma eventual redução da pena imposta ao operador do mensalão, Marcos Valério, "é viável", mas que o assunto ainda não foi discutido.
"Claro que, no plano das possibilidades, é viável", afirmou o ministro. "É uma questão técnica. Teoricamente, tudo é possível quando do ajuste final do que nós chamamos de dosimetria", disse.
Segundo ele, comentários sobre o assunto surgem "aqui e ali", "mas nada ainda [está] definido, nada combinado, nada ajustado", declarou.
O ministro negou que uma eventual de redução da pena de Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, esteja relacionada ao pedido de delação premiada feita pelo réu em setembro ao STF e ao Ministério Público Federal (MPF).
"Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou", disse Britto. "Não sei nem se ele falou em setembro, o que foi que ele falou", desconversou. "Isso é com base no que se encontra nos autos."
O presidente do STF disse ainda que espera definir o critério para o cálculo da pena no processo do mensalão antes da sua aposentadoria compulsória, em 14 de novembro. "Prefiro acreditar que terminaremos o processo em quatro sessões."
Em Recife, Ayres Britto participou de uma homenagem ao ex-ministro do STF Djaci Falcão (1919-2012), pai do presidente do CNJ, ministro Francisco Falcão. O evento ocorreu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
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