Promotor denuncia seis executivos por cartel em linhas do metrô paulista

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O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis executivos acusados pela promotoria de operar um cartel para fraudar licitações das linhas 1 e 3 do Metrô, entre os anos de 2008 e 2009 (governo de José Serra).

Um dos denunciados é o ex-diretor da Alstom César Ponce de Leon, que é estrangeiro e mora fora do Brasil. No caso dele, há o pedido de prisão preventiva. O valor das licitações sob suspeita de fraude é de R$ 1,75 bilhão.

Ao todo, executivos de quatro empresas – Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE – foram apontados pelo promotor Marcelo Mendroni como responsáveis pelo cartel nessas duas linhas. O Ministério Público, nessa ação, não aponta a participação de nenhum funcionário ou dirigente do Metrô.

Na ação, o promotor afirma que as empresas, por meio desses executivos, “formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, através de consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos”. Esses acordos dariam às empresas, segundo Mendroni, a “certeza” de que dominavam uma fatia expressiva do mercado de trens.

O promotor apresenta uma série de documentos e e-mails trocados pelas empresas para embasar a denúncia. As provas foram obtidas pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que investiga o caso desde 2013, após fechar um acordo de leniência com a multinacional alemã Siemens, que passou a colaborar com as apurações.