Proporção de cargos de confiança é maior em cidades pequenas

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Num levantamento feito pela Gazeta do Povo em dez municípios paranaenses, constatou-se que os cinco com menor população possuem um maior porcentual de servidores comissionados, em relação ao total de funcionários das prefeituras. Com 61 mil habitantes, Telêmaco Borba é município que tem o maior índice de funcionários comissionados – eles são 14% do total de servidores públicos.

A secretaria de Administração de Telêmaco Borba informou, porém, que neste ano foi realizado concurso público para suprir cerca de 900 vagas nas áreas de saúde, educação e administrativa da prefeitura. Aproximadamente 120 funcionários foram nomeados até o momento. Quando os 720 restantes forem contratados, o que deve ocorrer após as eleições, o percentual de comissionados será de 10,9%, em relação ao total de funcionários.

Na avaliação do professor de Ciências Políticas da UFPR Ricardo Oliveira, o alto número de funcionários comissionados é um problema estrutural da administração pública, que se torna ainda mais evidente nos pequenos municípios. "Embora a análise precise ser feita caso a caso, os cargos de confiança são, muitas vezes, usados para compensar a ausência de uma burocracia profissional meritocrática eficiente. Em época eleitoral, porém, eles acabam sendo usados muitas vezes em tarefas de campanha."

Oliveira lembrou também que com um elevado número de cargos comissionados os prefeitos possuem maior poder de nomeação e comando da "máquina administrativa", usando-os para empregar aliados políticos. Ele lembra ainda que os cargos em comissão deveriam ser usados somente para preencher posições de comando na administração pública. "Não servem para colonizar o serviço público." Na avaliação de professor, tanto em âmbito federal, como em níveis estadual e municipal, a quantidade de cargos comissionados é elevada, quando comparada ao padrão internacional. Oliveira afirma que a quantidade de cargos de livre nomeação à disposição dos governantes pode ser considerada um indicador do grau de modernização da administração pública. "Quanto menos cargos de confiança, mais moderna e eficiente é a administração pública".