Proposta que recria a CPMF deve chegar nesta segunda ao Congresso

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A presidente Dilma Rousseff vai encaminhar nesta segunda (21) aos parlamentares a PEC que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. Apesar das resistências, o texto vai propor um novo tributo com alíquota de 0,2% e duração de quatro anos, conforme anunciado pela equipe econômica. A negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.

Os dois pontos principais da proposta − a alíquota e a duração − podem mudar no Congresso. O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007, quando ela foi extinta pelos parlamentares. Isso atenderia pedido dos governadores para dividir a receita adicional com os estados. O pedido já foi feito diretamente à presidente Dilma, mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas mãos dos parlamentares.

Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF termine até 2018.