O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentará na tarde desta terça-feira o seu relatório na Comissão de Reforma Política da Câmara com a proposta de mudança do sistema eleitoral para o distritão.
A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Castro é contra a mudança para o sistema, mas disse que colocou o distritão em sua proposta porque ele é defendido pela maioria dos 34 integrantes da comissão.
- Fiz um levantamento e 17 dos integrantes da comissão são a favor do distritão e 13 são contra - disse o parlamentar, que é favorável ao sistema distrital misto.
Os demais integrantes da comissão não se manifestaram. Se for adotado o distritão, serão eleitos para a Câmara, assembleias legislativas e câmaras municipais, os candidatos mais votados, independentemente do partido. O modelo também acaba com a possibilidade de voto em legenda. No sistema atual, é calculado o quociente eleitoral, com base na divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras. A partir dessa conta é determinado quantos parlamentares cada legenda pode eleger.
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Castro revelou que fez pesquisas com 100 deputados da Câmara e concluiu que quando a proposta de reforma política for levada ao plenário a tendência é que nenhuma mudança do sistema eleitoral consiga o apoio de 60% da Casa para ser aprovada.
- Minha pesquisa mostrou que os deputados são contra o sistema atual, mas também não são favoráveis a nenhuma dos sistemas propostos, tanto o voto em lista quanto o distrital puro e o distrital misto.
A conclusão do relator é que a maior tendência na Câmara hoje é a manutenção do sistema atual.
O relatório a ser apresentado nesta terça deve prever também continuidade da possibilidade de doações de empresas para candidatos. Castro disse que num segundo momento a comissão deve propor o estabelecimento de tetos absolutos de doações para empresas e possibilidades que elas doem apenas para partidos e não mais para candidatos.
O texto deve conter ainda o fim da reeleição para postos no Executivo e a unificação das eleições para todos os cargos, de vereador a presidente, com mandatos de cinco anos.
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