Relator da reforma tributária e ministro da Fazenda já se “estranham” sobre volta da CPMF

• 0

Embora o Planalto tenha voltado a demonstrar interesse em mexer no sistema tributário, após o pontapé inicial nas reformas da Previdência e trabalhista, as discussões sobre o tema já em curso na Câmara dos Deputados ainda não foram abraçadas pelo governo federal.

Nesta quarta-feira (22), enquanto aliados na Câmara dos Deputados concordavam com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em troca da extinção de outros tributos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, corria para se explicar que o Planalto descarta a volta do “imposto do cheque”.

Hauly é o relator da mais nova tentativa de reforma tributária na Câmara dos Deputados. Na semana passada, ele iniciou uma série de reuniões com grupos do governo federal para apresentar sua proposta. Nesta quarta, pouco antes de mais um encontro, desta vez com um grupo da Casa Civil, Hauly disse à reportagem que desconhecia qualquer veto prévio do Planalto à proposta de volta da CPMF.

O parlamentar do Paraná reconhece que a mudança na legislação tributária “não é um ato de vontade unilateral”, mas insiste que sua proposta tem recebido o aval inclusive do empresariado, historicamente resistente à ideia de retorno de tributos. “No passado, foi feita uma satanização da CPMF, mas é a melhor saída e já tenho o apoio dos membros da comissão especial da reforma tributária”, disse Hauly.

Apesar da dúvida sobre a CPMF, o discurso pela “simplificação” do sistema tributário é unânime. De modo geral, a ideia tanto de palacianos quanto de parlamentares é organizar um modelo mais enxuto e transparente, “sem dubiedades”, nas palavras de Hauly.

Outro ponto em comum é a rejeição pela palavra “reforma”. Cientes da longa discussão que vem pela frente, parlamentares e o próprio presidente Temer defendem que o tema fique sem o “peso” da palavra. “Vejam que eu não falo em reforma tributária mais, falo em simplificação tributária, já é uma grande coisa”, disse o presidente Temer, segunda-feira (20), em São Paulo.

Nesta quarta-feira (22), durante reunião da comissão especial da reforma tributária na Câmara dos Deputados, parlamentares também fizeram um apelo para que o tema fosse vendido “com outro nome”. “É uma reengenharia do sistema tributário brasileiro”, propôs o relator.