Apesar de admitir que os senadores precisam avançar na reforma política aprovada pela Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que está trabalhando para que esse tema não coloque uma Casa contra a outra.
“O esforço que estamos fazendo é para que, em nenhuma hipótese, seja uma reforma de uma Casa contra outra. Para que ela possa ser chamada de reforma, ela precisa caminhar nas duas Casas”, afirmou.
Na terça-feira (23) foi instalada uma comissão especial no Senado para discutir o tema. À noite, um grupo de senadores se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também participou do encontro.
Renan disse que convidar Cunha para ir à reunião foi uma demonstração de que os senadores estão dispostos a discutir o assunto em conjunto. “Como o Senado é uma Casa complementar em relação à Câmara, e vice-versa, cabe ao Senado, neste momento, avançar, aprofundar a reforma política”, disse.
Senadores tanto da base quanto da oposição têm feito críticas ao pacote de reforma promovido pela Câmara. Para a maioria deles, as propostas aprovadas não alteraram o sistema político-eleitoral de maneira profunda.
Um dos temas que o Senado quer discutir novamente é o fim das coligações proporcionais, que não foi aprovado pela Câmara. Durante o jantar de ontem, os senadores receberam sinalizações dos ministros do TSE de que poderiam reeditar a medida através de um projeto de lei ordinário e não uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como foi feito anteriormente. “Isso vai recriar a oportunidade para que nós possamos votar novamente e a Câmara votar novamente”, disse Renan.
Nesta quarta, Renan e um grupo de senadores se reúne com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir temas referentes à reforma.
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