Senado paga R$ 208 mil de ligação residencial

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BRASÍLIA - O Senado não vai modificar a atual sistemática de reembolso dos gastos telefônicos dos parlamentares mesmo após denúncia de que, nos últimos 30 meses, a instituição gastou mais de R$ 208 mil para pagar telefonemas realizados pelos senadores em suas residências. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a cota telefônica não pode ser revista porque os senadores precisam dos telefones em suas residências para trabalhar.

"As contas (telefônicas) foram aprovadas pela Mesa Diretora e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Não existe nada de irregular no uso do telefone pelos senadores. O que passa da cota permitida, eles pagam do próprio bolso’’, disse Heráclito.

Reportagem publicada ontem pelo jornal Correio Braziliense mostra que o Senado reembolsou 21 parlamentares das despesas com os telefones residenciais. O levantamento tem como base ordens bancárias emitidas pela Casa nos últimos 30 meses que tiveram os parlamentares como beneficiários.

De acordo com a reportagem, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi quem mais teve gastos reembolsados pela instituição, no total de R$ 25 mil. Na sequência aparecem os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 18,3 mil, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), R$ 16,3 mil, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com R$ 15,3 mil.

Heráclito disse que o assunto "não é novidade". "Se não é ilegal, continua legal. Não há porque isso ser reavaliado. O telefone é instrumento de trabalho do Senado. Senadores, ministros, autoridades do primeiro escalão têm gastos’’, afirmou o primeiro-secretário.

O Senado financia até R$ 500 mensais para cada parlamentar com os gastos telefônicos. Aqueles que ultrapassam o valor de reembolso devem bancar o excedente com seu próprio dinheiro ou utilizar a verba indenizatória para custear as ligações excedentes.

Verba indenizatória

Os gastos detalhados dos senadores com a verba indenizatória mostram que os parlamentares não economizam quando o assunto é ligação telefônica. Em maio, a média de gastos de cada senador que declarou despesas telefônicas foi de R$ 1,3 mil – entre telefones fixos e celulares.

O dado tem como base levantamento realizado pela reportagem nas despesas disponibilizadas pelos senadores na internet com a chamada verba indenizatória – valor mensal de R$ 15 mil a que têm direito para reaver gastos relacionados ao mandato.

No total, 39 parlamentares pediram a compensação ao Senado no mês passado pelos gastos com empresas telefônicas. O campeão de gastos no mês foi o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que pediu reembolso de R$ 5,6 mil. Por meio de assessores, Delcídio disse que 80% dos gastos telefônicos são de períodos em que ele está viajando, e que precisa utilizar o celular para monitorar suas atividades parlamentares.