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Prefeitura de Curitiba

Servidores da Saúde param na próxima semana

Categoria reivindica que todos os funcionários do setor tenham jornada semanal de 30 horas

  • Chico Marés
Prefeitura de Curitiba: projeto do Executivo reduz para 30 horas semanais a jornada de cinco categorias de servidores municipais da saúde |
Prefeitura de Curitiba: projeto do Executivo reduz para 30 horas semanais a jornada de cinco categorias de servidores municipais da saúde
 
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Cerca de mil servidores municipais da área da saúde em Curitiba devem entrar em greve na próxima segunda-feira. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), o Laboratório Municipal, a Vigilância Sanitária e unidades de dispensação de medicamentos para a aids e psicotrópicos devem ser paralisadas. A principal reivindicação do movimento é para que todos os servidores da área tenham jornada de 30 horas semanais.

Tramita na Câmara de Curitiba um projeto, de autoria da prefeitura, que reduz para 30 horas semanais a jornada de cinco categorias da área da saúde. Enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário e auxiliares de enfermagem seriam beneficiados com a mudança – um total de 4.058 servidores.

A redução de jornada não atinge todos os servidores da área, criando um grupo de 1.176 funcionários “excluídos”, todos lotados na Secretaria de Saúde. A redução de jornada para 30 horas seria recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já que são funções consideradas estressantes. Médicos e odontólogos já têm uma carga horária de 20 horas semanais. O Sismuc reivindica que os servidores “excluídos” sejam contemplados com a redução na jornada, já que, para o sindicato, eles passam por situações tão estressantes quanto a das categorias “beneficiadas”.

Prefeitura

Para a diretora de desenvolvimento de políticas de pessoal da Secretaria de Recursos Humanos da prefeitura, Suzana Valente Teixeira dos Santos, a inclusão dessas categorias não seria algo tão simples. Em primeiro lugar, algumas delas não são exclusivas da área da saúde – como, por exemplo, os auxiliares administrativos. Por causa da exigência de isonomia entre cargos iguais dentro da prefeitura, não seria possível, a princípio, reduzir a carga horária apenas dos servidores da saúde.

Além disso, seria necessária uma readequação de todos os trabalhos da secretaria, para evitar que essa redução na jornada tivesse um efeito prejudicial ao atendimento à população. Isso poderia exigir, por exemplo, a contratação de novos servidores para dar conta da demanda de trabalho.

Segundo Suzana, a prefeitura pretende abrir negociações para a inclusão desses servidores apenas em fevereiro. Além da necessidade de estudo sobre a questão, a prefeitura negocia, atualmente, o aumento dos vencimentos básicos dos servidores com o sindicato. Entre­­tanto, para a presidente do Sismuc, Marcela Alves Bonfim, fevereiro é muito tarde para negociar, já que se trata de um ano eleitoral – e, por conta disso, as restrições do período poderiam adiar a inclusão desses servidores para 2013.

Ofício

A prefeitura apresentou um ofício na noite de quinta-feira exigindo que serviços considerados essenciais à população sejam mantidos durante a greve. O Sismuc alega não reconhecer esse pedido como uma determinação oficial, e que respeitará apenas ordens vindas da Justiça. Entretanto, o sindicato pontua que apenas os “excluídos” devem parar de trabalhar, e que ne­­­nhum serviço essencial será to­­­talmente paralisado.

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