STF abre inquérito contra envolvidos na Lava Jato; veja a lista

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O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta sexta-feira, 6, a abertura de inquéritos contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Pizzolatti (PP-SC), a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia Edison lobão (PMDB), o deputado José Otávio Germano (PP-RS) . Romero Jucá, Lindbergh farias; Gleisi Hoffmann; Cândido Vaccarezza; Humberto Costa também constam na lista.

Os inquéritos - maioria dos casos - não são acusações ainda, mas sim um pedido da PGR para que o Tribunal autorize medidas (chamadas de diligências) para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.

O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Para investigar alguém com foro especial é preciso da autorização dos Tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, não poderia dar sequência às investigações.

Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios da prática de crime pelo parlamentar, o procurador-geral da República oferece uma denúncia ao STF, que se trata de uma acusação formal. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e portanto abre ação penal contra cada parlamentar. Como o PGR não apresentou nenhum pedido de denúncia no material enviado ao Supremo na última quarta, 4, a denúncia deve ser oferecida após a fase de inquérito. Caso os inquéritos não concluam que houve prática criminosa, ou que não existem indícios suficientes, a procuradoria poderá pedir futuramente arquivamento contra algum dos investigados.

Antes de chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e cartel na Petrobrás foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, no processo de delação premiada junto à Justiça Federal do Paraná. Foram citados políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB.

Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, há políticos citados que foram remetidos ao STF em 2014 mas perderam o foro especial em razão do fim de seus mandatos, como é o caso de Roseana Sarney.

• Alguns nomes citados

• - Gleisi Hoffmann
• - Benedito de Lira
• - Delcídio Amaral (arquivado)
• - Alexandre Santos (arquivado)
• - Henrique Eduardo Alves (arquivado)
• - Aécio Neves (arquivado)
• - Fernando Collor
• - Antonio Anastasia
• - Antonio Palocci (1ª instância)
• - Luiz Argôlo
• - José Olímpio Moraes
• - Lázaro Martins
• - Mário Negromonte
• - Pedro Corrêa
• - Pedro Henry
• - Romero Jucá
• - Renato Egídio
• - Valdir Raupp
• - Valdir Maranhão
• - Simão Sessim
• - Arthur Lira
• - José Mentor
• - Roberto Coutinho da Fonte
• - Ciro Nogueiro (arquivado)
• - Aline Corrêa
• - Aguinaldo Borges
• - Anibal Ferreira Gomes
• - Carlos Magno Ramos
• - Dirceu Esperafico
• - Anibal Gomes
• - Roseana Sarney
• - Edison Lobão
• - Joao Pizzolatti
• - Eldo Pizolatti
• - Lindbergh Farias
• - Cândido Vaccarezza
• - Humberto Costa
• - Renan Calheiros
• - Eduardo Cunha