STF autoriza que Lula, na condição de informante, preste depoimento

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Entre os fatos mais marcantes da semana da Operação Lava Jato está a autorização, concedida na sexta-feira (2) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, foto) preste depoimento à Polícia Federal (PF) na condição de informante. A data do depoimento ainda não foi marcada, mas a PF quer ouvi-lo no prazo de 80 dias. Zavascki, que é relator dos inquéritos da Lava Jato no STF, também se manifestou sobre o pedido do PSDB para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada. Ele explicou que apenas o Ministério Público Federal teria poderes para fazer esse pedido, que acabou indeferido.

Conexão Suíça

Nesta semana, a Suíça decidiu transferir para o Brasil a investigação criminal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, foto), que cancelou uma viagem à Itália depois da divulgação de informações sobre a investigação. Cunha é suspeito de ter recebido, na Suíça, propina relativa a contratos da Petrobras. Alguns valores mantidos por ele no país foram bloqueados. Cunha já é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato – há denúncias de que ele teria recebido US$ 5 milhões. Com a remessa das informações contra o peemedebista, a Procuradoria-Geral da República do Brasil poderá investigá-lo e processá-lo. O caso também teve repercussão política na Câmara, onde se discute se Cunha tem condições de continuar no posto de presidente.

E-mails citam Lula, Gleisi e Richa

Foi divulgado o conteúdo de e-mails apreendidos pela Polícia Federal na sede da empreiteira Odebrecht, uma das investigadas na operação. Em uma das mensagens direcionadas a executivos da construtora, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, escreveu que o ex-presidente Lula fez lobby pela empresa em um dos encontros com líderes estrangeiros, em 2007. O governador Beto Richa (PSDB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) também aparecem nos e-mails. O tucano teve seu currículo distribuído pela secretária de Marcelo Odebrecht para outras empresas. Já o nome da senadora aparece em um convite da Casa Civil para uma reunião na qual estariam presentes representantes de outras quatro empresas investigadas.

Fatiamento da ação

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na semana passada o fatiamento de uma das investigações da Operação Lava Jato para outros juízos, ao menos uma dezena de pedidos nesse sentido foi parar na Justiça Federal Criminal do Paraná. Em relação a alguns deles, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e atual titular do caso no Judiciário, já se pronunciou, negando o fatiamento. O magistrado alega que o desmembramento dos processos seria “desastroso”, pois levaria a uma dispersão de provas, e cita que a mudança poderia desencadear decisões contraditórias. As defesas podem, porém, recorrer da decisão em outras instâncias.