Supremo autoriza investigação de 49 envolvidos na Operação Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira (6) a relação de políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, autorizou a abertura de inquérito no Supremo contra 47 políticos de seis partidos (PT, PMDB, PP, PTB, PSDB e SDD) – veja a lista no infográfico. O PP é a sigla com mais filiados que responderão a inquéritos (31). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um) e SDD (um). Zavascki também suspendeu o sigilo sobre o processo – o que fará com que o processo seja público.

Dentre os investigados estão 12 senadores e 22 deputados federais, 12 ex-deputados e uma ex-governadora (Roseana Sarney, do Maranhão). A cúpula do Congresso será investigada. Foram autorizadas a abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também serão investigados no STF dois operadores do esquema: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista do PMDB Fernando Soares, o “Fernando Baiano”. Os pedidos de investigação contra outros quatro políticos foram arquivados. Também houve a remessa de casos envolvendo políticos sem direito a foro privilegiado no Supremo para outras instâncias judiciais – caso do ex-ministro Antonio Palocci.

Lavagem

Os 47 políticos e dois operadores serão investigados por envolvimento no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (envio ilegal de dinheiro ao exterior) que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República havia encaminhado ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. Também foram enviados ao STF sete solicitações de arquivamento. O material permaneceu em sigilo na Corte até esta sexta-feira, embora alguns nomes tenham vazado à imprensa.

Os inquéritos – maioria dos casos – não são acusações ainda, mas sim um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo autorize diligências para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.

O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Possivelmente haverá em breve o pedido de abertura de inquéritos contra governadores formalizado ao STJ.

Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios de crime, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferece uma denúncia formal ao STF. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2.ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e, portanto, se abre ação penal contra cada parlamentar ou pessoa investigada.