As primeiras testemunhas da ação penal da Operação Lava Jato com foco no grupo empresarial Odebrecht confirmaram o pagamento de propina em uma obra da refinaria paranaense da Pebrobras, a Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Na segunda-feira (31), as primeiras quatro testemunhas de acusação chamadas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná corroboraram fatos presentes na denúncia, que aponta a atuação do alto escalão da Odebrechet em um “clube de empreiteiras” formado para obter contratos com a Petrobras.
Entre as práticas do grupo, segundo o MPF, estava o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente executivo de Engenharia Pedro Barusco. Costa e Barusco são réus colaboradores nesta ação penal e Duque, também réu neste processo, está em negociação com o MPF na tentativa de fechar um acordo de delação premiada. No total, 13 pessoas se tornaram réus nesta denúncia, oferecida pelo MPF no final do mês passado.
As quatro testemunhas – o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini e outras duas pessoas ligadas ao grupo Toyo Setal, Augusto Mendonça e Julio Camargo, além do espanhol Rafael Ângulo Lopez, que faria a distribuição do dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef – também fecharam acordo de colaboração com o MPF. Os executivos da Odebrecht têm se manifestado apenas nos autos do processo. Entre eles está Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, que está preso.
“Pelo peso e importância dela, a Odebrecht sempre tinha uma voz predominante dentro do grupo. Quando ela queria alguma coisa, era muito difícil que aquilo não fosse feito daquela forma”, relatou Augusto Mendonça, ao ser questionado sobre a participação da Odebrecht no clube das empreiteiras. Ele e as demais testemunhas foram ouvidas pelo juiz federal Sergio Moro, à frente das quase 30 ações penais da Lava Jato em trâmite da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Nesta quarta-feira (2), outras seis pessoas devem ser ouvidas.
Repar
Os delatores sustentam que o mesmo esquema – acordo entre empreiteiras e propinas a membros da Petrobras - se repetiu em dezenas de obras da petrolífera. Nos depoimentos prestados nesta segunda-feira (31), os delatores confirmam o pagamento de propina no caso da Repar, mas não dão detalhes.
Nesta ação penal específica, entre os alvos do MPF, está um contrato firmado em agosto de 2007 entre a Repar e o consórcio Conpar, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, OAS e UTC Engenharia. O objeto do contrato era a execução das obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” da Repar.
Em um primeiro momento, foi aberta uma licitação para definir a empresa responsável pela obra. O valor da estimativa sigilosa da Petrobras foi inicialmente calculado em cerca de R$ 1,3 bilhão. A Petrobras convidou 22 empresas para o certame, sendo 18 integrantes do “clube das empreiteiras”, segundo o MPF.
Dois consórcios apresentaram propostas, a Conpar e o CCPR (Consórcio Camargo Corrêa). O menor valor, da Conpar, era 42,9% acima do valor estimativa da Petrobras. As duas propostas foram desclassificadas e a Petrobras optou pelo contrato direto com a Conpar, por R$ 1,8 bilhão. Neste processo todo, segundo o MPF, o grupo Odebrecht pagou, a título de propina, mais de R$ 18 milhões a Paulo Roberto Costa e mais de R$ 36 milhões a Renato Duque e Pedro Barusco.
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