TJ do Paraná recebe prêmio por julgar crimes cometidos contra a vida

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Dezessete varas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) foram premiadas pelo esforço em julgar crimes dolosos contra a vida, que são cometidos com intenção de matar. A distinção ocorre em função do cumprimento das metas do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O "selo bronze" do Enasp foi concedido às comarcas que realizaram um mínimo de quatro julgamentos durante a I Semana Nacional do Júri, que ocorreu de 17 a 21 de março deste ano (2014), e considerou crimes que tenham recebido denúncia no Ministério Público antes de 2009.

O Paraná ficou em quinto lugar entre os estados com mais julgamentos, atrás de Pernambuco, Goiás, Ceará e Mato Grosso, respectivamente. O estado foi líder entre os tribunais considerados de "grande porte", que incluem ainda Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

O desembargador Luiz Taro Oyama, que representou o TJ na premiação, destaca que as varas premiadas não ficaram restrita aos quatro processos mínimos, apenas para inflar estatísticas. Com 172 julgamentos, o estado teve uma média de 10,1 julgamentos por vara, mais do que duas vezes o mínimo necessário para receber o selo.

Os julgamentos são resultado de um esforço conjunto entre juízes, ministério público e defensoria, na opinião de Oyama. Coordenador do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná, o desembargador explica que um dos objetivos do tribunal para o período entre 2015 e 2020 é investir em uma maior eficiência de julgamentos do judiciário.