O Ministério da Agricultura (Mapa) lançou ontem um programa que promete responder à altura questionamentos e barreiras da comunidade internacional, principalmente da União Européia (UE), à carne bovina brasileira. O "Boi Guardião", como o projeto foi batizado, vai mapear as fazendas de pecuária do bioma amazônico, com a proposta de desmatamento zero.
Os pecuaristas que derrubarem florestas de forma ilegal serão impedidos de vender seu rebanho. O monitoramento das áreas será via satélite, com o apoio da tecnologia de georreferenciamento (definição do local por coordenadas geográficas). O produtor infrator não terá acesso à Guia de Trânsito Animal (GTA), documento emitido pelo Mapa sem o qual o fica proibido o transporte e a comercialização dos animais.
No momento da emissão da GTA eletrônica, o sistema vai acusar a condição da propriedade que está solicitando autorização para movimentar o rebanho. No caso de irregularidades, a fazenda não terá acesso ao documento. Erika de Araújo Silva, que tem um rebanho de 140 cabeças de nelore em Marabá, numa área de 100 hectares, acredita que o novo sistema vai rebater a ideia de que o gado está derrubando a floresta.
O piloto do Boi Guardião foi implantado no Pará, Norte do país. O lançamento oficial ocorreu ontem, em Marabá, sudoeste do estado, com a presença do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele admite que a medida terá repercussões internacionais, mas prefere destacar que "o Brasil tomou essa atitude em defesa das suas florestas e de seus próprios interesses". O Ministério da Agricultura defende que a medida pode contribuir para o aumento das exportações de carne bovina. Atualmente, conforme dados do Mapa, apenas 25% da produção bovina brasileira é exportada.
Às novas regras, ficam submetidos inicialmente os municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, que somam um rebanho superior a 4 milhões de cabeças, onde foram georreferenciadas 15 mil propriedades.
Em etapas
O cadastramento e acompanhamento da área ocorrem desde abril, quando teve início a coleta de imagens de satélite. As GTAs começarão a ser negadas aos pecuaristas infratoes em janeiro. As possíveis restrições vão considerar o mapeamento acumulado das áreas.
A GTA eletrônica, "que permite o acompanhamento da movimentação pecuária em tempo real, é condição para a execução do programa", disse o ministro. A guia contém dados como nome do produtor, idade do animal, destinatário e meio de transporte.
A segunda etapa do programa começará em junho de 2010, quando serão incluídos outros 38 municípios do centro-sul do Pará, que juntos com os seis primeiros fazem parte da área livre de aftosa do estado com vacinação. Até o final do próximo ano, a intenção é cobrir todo o território paraense.
Ainda em 2010, começa a inclusão de Rondônia e das áreas localizadas no bioma amazônico do Mato Grosso. Juntos, o Pará, com 18 milhões de cabeças, o Mato Grosso, com 28 milhões, e Rondônia, com 11 milhões, representam 30% do rebanho bovino nacional. Um acordo assinado ontem entre representantes do Mapa, dos frigoríficos, da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve garantir, em tese, o atendimento às regras do Boi Guardião.
