Vida e Cidadania

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Para entender

TSE barra candidatos com base em diretriz feminista e gera debate jurídico

O presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, chamou a decisão de “histórica” e elogiou o ativismo judicial: “a jurisprudência chegando à frente da norma”.

Ativismo judicial

TSE cita protocolo feminista para barrar candidatos sem base em lei

ADPF 442

Dino pede informações para avaliar anulação de votos de Barroso e Rosa Weber sobre aborto

Para entender

Governo Lula restabelece classificação livre para desenhos bíblicos na televisão

Recuo do governo sobre os Desenhos Bíblicos expõe contraste com novelas e filmes livres que exibem violência, crimes e sensualidade.

Governo recuou

Nudez e crimes em filmes e novelas contrastam com tentativa de restringir desenhos bíblicos

STF analisa decisão de tribunal gaúcho que absolveu autor de ato obsceno em praça pública.

Código Penal

STF vai decidir se lei que criminaliza “ato obsceno” é constitucional

Para entender

Governo Lula e novo Código Civil ampliam cerco contra as redes sociais

Controle do discurso

Lula 4 e novo Código Civil aceleram agenda de controle nas redes no “padrão Moraes”

Para entender

Empresas enfrentam dilemas éticos e legais ao demitir funcionários por escolha de voto

Após as eleições de 2026, políticos e empresários incentivaram demissões de empregados que se posicionaram politicamente.

Análise

Quando o voto vale mais que o currículo

Para entender

Direita tenta barrar reeleição de Alcolumbre para retomar controle do Senado

Sem tirar Davi Alcolumbre do comando do Senado, direita terá dificuldade para fiscalizar ministros e avançar reformas sobre o STF.

Presidência do Senado

Direita terá dificuldade de conter STF se não impedir reeleição de Alcolumbre

Para entender

Rodrigo Pacheco ganha força para assumir vaga no STF e reformar Código Civil

Acima de 12 anos

Após eleição, Ministério da Justiça muda classificação de desenhos bíblicos da Record

Rodrigo Pacheco é um dos favoritos para assumir a cadeira que era de Barroso no STF.

Favorito do sistema

Pacheco, que blindou STF, pode virar ministro e ainda emplacar Código Civil explosivo

Para entender

Flávio Dino consolida estilo de atuação baseado em decisões monocráticas no STF

Em menos de três anos no STF, Flávio Dino já acumulou decisões controversas, embates e poder associados ao modelo de Gilmar e Moraes.

Ascensão meteórica

Relator de ações contra Flávio, Dino se firma como herdeiro de Gilmar e Moraes no STF

Deputado pretende articular aprovação antes da posse de novos deputados e senadores de maioria da oposição em 2027.

Legislativo

Relator quer votar regulamentação das big techs ainda neste ano

Postagem original era em solidariedade às filhas de Flávio. Caio republicou com menção a episódio de execução da família Romanov pelos bolcheviques.

"Protocolo Romanov"

Intelbras demite funcionário após alusão a assassinato em post sobre filhas de Flávio

Moraes atendeu a pedido da PGR e arquivou inquérito contra Monark por suposta desobediência a decisão judicial.

STF

Moraes arquiva inquérito contra Monark após pagamento de multa de R$ 300 mil

Vídeo gerou série de notas de repúdio e abaixo-assinado. Senador do PT acionou MPF e PF.

Espírito Santo

Diretor de faculdade é alvo de ofensiva após questionar resultado eleitoral

Ministro falou em estudos científicos, defendeu regulamentação e reclamou de conduções à delegacia.

Julgamento

Moraes vê descumprimento de tese sobre maconha: “médicos têm sido presos como traficantes”

Passaportes de Flávio Bolsonaro foram cancelados na manhã desta terça-feira.

Oposição

Flávio Bolsonaro é alvo de medidas judiciais e juristas apontam perseguição política

Fachin arquivou investigações ligadas ao inquérito das fake news contra Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Guilherme Fiuza.

Inquérito do fim do mundo

Fachin arquiva investigações sobre Eduardo e Malafaia ligadas ao inquérito das fake news

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