O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma Instrução Normativa aprovando os requisitos fitossanitários para importação de soja da Bolívia.
A partir de agora, o produto boliviano poderá ser importado caso esteja livre de restos vegetais, impurezas e material de solo.
Segundo nota do ministério, a operação deverá ser acompanhada de Certificado Fitossanitário (CF), emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país exportador, com a seguinte Declaração Adicional (DA): "O envio se encontra livre da praga Botrytis fabae".
O Botrytis fabae provoca doença fungícia que causa manchas nas folhas e caule da planta.Além disso, informou o ministério, a soja será inspecionada no ponto de ingresso, podendo se sujeitar à coleta de amostras pelo Ministério da Agricultura, para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (Lanagro).
De acordo com o Ministério, caso as exigências estabelecidas na instrução não sejam cumpridas, o produto não será importado.
O dado mais recente no site do Ministério da Agricultura da Bolívia, de 2010, aponta uma produção de 1,8 milhão de toneladas.
