Plano Safra sai na próxima semana; saiba o que deve vir no pacote

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O governo confirmou: o Plano Agrícola e Pecuário 2017/18 (mais conhecido como Plano Safra) será lançado no dia 7 de junho, às 10 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília. Aguardado com grande expectativa pelo setor produtivo, o pacote que define os rumos do crédito controlado no ciclo que se inicia em 1º de julho deve vir com poucas novidades. Até mesmo o valor total disponibilizado deve ficar próximo dos R$ 185 bilhões da temporada atual (que termina em 30 de junho).

Entre os ajustes esperados estão mudanças tímidas nas taxas de juros (devem variar de 7,5% a 11,75% ao ano, ante 8,5% a 12% do plano anterior) e diminuição nos prazos para pagamentos de financiamentos para se adequar a créditos praticados em outros setores do mercado. Há ainda a expectativa de redução no limite de crédito para cada produtor. Além disso, a questão dos seguros preocupa, pois até agora apenas R$ 90 milhões foram confirmados, o que abrange uma parcela mínima da agricultura brasileira (no ano passado foram disponibilizados R$ 400 milhões a esse segmento, o que abrangia apenas 10% da área total cultivada).

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Flávio Turra, gerente técnico e econômico do Sistema Ocepar, diz que para analisar o novo pacote é preciso antes fazer um contexto da situação do país. A escassez de recursos que culminou na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos públicos faz com que seja difícil atender a demanda da queda na taxa de juros, por exemplo. “As cooperativas do Paraná solicitaram redução de 3 pontos percentuais na taxa de juros, considerando que a Selic [taxa base da economia] pode reduzir significativamente nos próximos meses”, diz.

O dirigente da Ocepar estima que a taxa de juros vá baixar em torno de 1 ponto percentual em algumas das linhas. “Como não temos a informação concreta, até porque nossos interlocutores estão comprometidos também com vários assuntos importantes em meio a esse cenário atual, temos uma preocupação com relação ao plano safra. Em um momento inicial parece que vai ser um Plano Safra ruim para o produtor, em especial para a comercialização, que deve ter uma faixa de LCA de 11% a 11,5%”, prevê. LCA são Letras de Crédito Agrícola, aplicação de renda fixa disponível a investidores para financiar o agronegócio.

Pedro Loyola, economista do Departamento Técnico Econômico (DTE) da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), avalia que a crise política atrapalhou a construção do Plano Safra no ciclo que tem início na próxima semana. “Foi um ano no qual todo mundo se preparou tecnicamente, tanto a equipe econômica dos ministérios quanto as entidades mandaram antecipadamente suas propostas. Desde março se abriu a discussão e foram dois meses de desgaste, com várias reunião de governo para definir coisas simples, sem muita inovação”, relata.

O economista cita como exemplo o pedido de uma nova linha de crédito, já que com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) os produtores terão de fazer investimentos de readequação a leis ambientais. “Não sei se vai dar para mudar este ano, provavelmente não. Faltou, devido à crise política, um momento de definição, de parar e dizer: ‘olhe, essas questões são prioritárias’”, opina.

Balde de água fria no seguro rural

Loyola também avalia como negativa a postura em relação ao seguro agrícola. No ano passado, foram liberados R$ 400 milhões para apólices do gênero. Para este ano, o governo garantiu até o momento somente R$ 90 milhões para o primeiro semestre – destinados às culturas de milho 2ª Safra e trigo.

“O plano agrícola precisa de uma série de ajustes que vai se fazendo a cada nova safra. E dentro desses ajustes precisávamos mexer na parte de seguros. Nos últimos anos, o seguro de soja, principalmente o que engloba o faturamento, avançou bastante. O produtor está aderindo cada vez mais e o governo vem e joga um balde de água fria nesse processo”, lamenta.