Um dos únicos setores a ainda registrar crescimento no País, o agronegócio recebeu um incremento em suas linhas de crédito. A medida, adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e anunciada nesta quinta-feira, 28, tem potencial de gerar R$ 2 bilhões a mais de financiamentos a juros subsidiados, mais baixos que os praticados pelo mercado, ainda em 2016. Cerca de R$ 1 bilhão estaria disponível ainda na safra 2015/2016, que termina em junho.
Para não influenciar na liquidez dos bancos que estão sujeitos à nova regra, o Conselho decidiu introduzir a medida de forma escalonada e com início no primeiro dia de fevereiro. A decisão do CMN obriga os bancos públicos a direcionarem 34% do saldo de algumas modalidades de depósito à vista para o crédito rural.
Na prática, a norma manda que uma fatia de depósitos feitos em bancos por agentes públicos sejam aplicados em crédito rural. O saldo desses depósitos em dezembro de 2015 era de R$ 6,4 bilhões, o que gera uma elevação de crédito de R$ 2 bilhões. A regra vale para os depósitos captados por instituições financeiras públicas e estaduais. Os recursos podem ter origem em autarquias, sociedades de economia mista com participação majoritária de governos e depósitos de instituições financeiras públicas estaduais.
No primeiro mês, em fevereiro, apenas 15% do total que terá de ser direcionado estará disponível. Isso significa que de cada R$ 100 captados pelos bancos, R$ 5,10 serão colocados no crédito rural. Em março, esse porcentual sobe para 30%, ou seja, de cada R$ 100 captados, R$ 10,20 tem de obrigatoriamente financiar a produção agropecuária. O escalonamento segue com 45% em abril (de cada R$ 100 se aplica R$ 15,30), 60% em maio (de cada R$ 100 se aplica R$ 20,40) e, em junho se chega aos 100%, quando de cada R$ 100, R$ 34 irão para o crédito.
O aumento de recursos para financiamento da produção é uma demanda dos produtores desde o lançamento do Plano Safra 2015/2016, em meados do ano passado. Na época, o governo foi criticado pelo volume que disponibilizou de recursos com juros controlados. Apenas para custeio, uma das linhas mais demandas, os recursos estavam estimados em R$ 94,5 bilhões. Os valores que serão liberados a partir de fevereiro não atendem plenamente à demanda dos produtores, mas pelo menos dão mais fôlego aos bancos, que já estavam com suas linhas subsidiadas chegando ao limite.
